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Certidão Negativa

Certidão negativa é um documento utilizado para comprovar a existência ou não de ação civil, criminal ou federal contra uma determinada pessoa.

Existe diversos tipos de Certidões, as Certidões negativas de débitos, as Positivas de Débitos e as Positivas com Efeito de Negativa.

Enfim, apesar de costumeiramente ter sido popularizado o Termo 'Certidão Negativa", nem toda certidão é uma certidão negativa, quando há algum impedimento ou crime, ela pode ser uma certidao positiva.

Seguem alguns exemplos de Certidões negativas:

  • Certidão Negativa do Imóvel
  • Certidão Negativa de Protesto
  • Certidão Negativa de Processos Cíveis
  • Certidão Negativa de Execuções Fiscais
  • Certidão Negativa de Falência e Concordata
  • Certidão Negativa da Justiça do Trabalho
  • Certidão Negativa da Justiça Federal
  • Certidão Negativa de Testamento
  • Certidão Negativa de Tributos Imobiliários
  • Certidão Negativa de Tributos Mobiliários
  • Certidão Negativa de Fundo de Garantia
  • Certidão Negativa de Débitos Previdenciários
  • Certidão Negativa Pessoa Física
  • Certidão Negativa Criminal
  • Certidão Negativa Antecedentes Criminais
  • Certidão Negativa da Receita Federal e
  • Certidão Negativa de Débito Certidão de Quitação Eleitoral

Além destas, também existe a certidão negativa de débitos, como a de débitos previdenciários, que é exigida em várias situações, como contratos com o Poder Público, recebimento de incentivos fiscais, negócios imobiliários ou no arquivamento ou baixa de sociedades.





Outras Certidões que solicitamos:

CERTIDÕES PARA COMPRA / VENDA DE IMÓVEL

Certidões Pessoais "Vendedor":
Certidão de Ações Cíveis e de Família, Exceto Executivos Fiscais (Período de 10 anos)
Certidão de Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais (Período de 10 anos)
Certidão dos 10 Cartórios de Protestos (Período de 5 anos)
Certidão da Justiça Federal - Ações e Execuções Cíveis, Fiscais, Criminais e dos Juizados Especiais Federais Criminais Adjunto.
Certidão da Justiça do Trabalho
Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - (Negativa)
Certidões do Imóvel:
Certidão de Matricula / Transcrição (Atualizada/ Vintenária/ Negativa de Ônus)
Certidão Negativa de Débitos IPTU - Prefeitura

CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

Atestado de Antecedentes Criminais ou Certidão de Antecedentes Criminais da Policia Civil - Estadual
Nela atesta pendências criminas no âmbito estadual junto ao Instituto de Identificação da policia civil, órgão da Secretaria de Segurança Publica de cada Estado
Atestado de Antecedentes Criminais ou Certidão de Antecedentes da Policia Federal. –Nível Federal
Nela atesta pendências criminas no âmbito Federal junto ao Departamento de policia Federal – órgão do Ministério da Justiça

CERTIDÃO CRIMINAL

Esta Certidão Informa a existência de processo em nome do requisitante nos Fóruns da Justiça Federal do Estado (cível, fiscal e criminal). Também conhecida como Certidão Negativa de Processos ou Nada Consta
Ela pode ser de Distribuição Criminal ou de Execução Criminal:
Distribuição Criminal é um documento que informa se existem processos criminais contra a pessoa no âmbito criminal
Execução Criminal é quando o Juiz decreta a prisão do acusado, em regime fechado ou semi aberto. Ele ordena que seja executada a prisão, ou o réu já pode estar preso mas o juiz pede o comparecimento perante a corte judicial

CERTIDÃO NEGATIVA

Certidão negativa é um documento utilizado para comprovar a existência ou não de ação civil, criminal ou federal contra uma determinada pessoa
Existe diversos tipos de Certidão, as negativas de débitos, as Positivas de Débitos e as Positivas com Efeito de Negativa.

Seguem alguns exemplos de Certidões negativas:

Certidão Negativa do Imóvel
Certidão Negativa de Protesto
Certidão Negativa de Processos Cíveis
Certidão Negativa de Execuções Fiscais
Certidão Negativa de Falência e Concordata
Certidão Negativa da Justiça do Trabalho
Certidão Negativa da Justiça Federal
Certidão Negativa de Testamento
Certidão Negativa de Tributos Imobiliários
Certidão Negativa de Tributos Mobiliários
Certidão Negativa de Fundo de Garantia
Certidão Negativa de Débitos Previdenciários
Certidão Negativa Pessoa Física
Certidão Negativa Criminal
Certidão Negativa Antecedentes Criminais
Certidão Negativa da Receita Federal:
Certidão Negativa de Débito Certidão de Quitação Eleitoral

Além destas, também existe a certidão negativa de débitos, como a de débitos previdenciários, que é exigida em várias situações, como contratos com o Poder Público, recebimento de incentivos fiscais, negócios imobiliários ou no arquivamento ou baixa de sociedades.

CERTIDÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Averigua se constam processos trabalhistas em nome do requerente e se este figura como réu em alguma ação trabalhista tanto em pessoa física ou jurídica.Quando da comercialização de um imóvel ela deve ser solicitada na cidade onde reside o requerente.

Esta Certidão também pode ser conhecida pelas seguintes denominações:

Certidão Negativa da Justiça do Trabalho,
Certidão Negativa de Ações Trabalhista,
Certidão Trabalhista
Certidão do Trabalho,
Certidão da Justiça do Trabalho,
Certidão Negativa ações trabalhista para pessoa Jurídica
Obtenção de Certidão da Justiça do Trabalho,
Certidão trabalhista Positiva para pessoa física,
Certidão do Distribuidor da Justiça do Trabalho
Certidão de Ações Trabalhistas,
Certidão justiça do trabalho Pessoa Física
Certidão da Justiça do Trabalho em Pessoa Jurídica,
Certidão negativa da Justiça do trabalho
Tirar Certidão Negativa da Justiça do Trabalho,
Certidão Negativa de Ações Trabalhista
Distribuições Trabalhistas,
Distribuição trabalhista ,
Distribuidor de ações e distribuições trabalhista ,
Certidão negativa da Justiça do Trabalho,
Certidão positiva da Justiça do Trabalho,
O que é Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT É uma Certidão expedida para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho

CERTIDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

Certidão da Justiça Federal ou Certidão Negativa da Justiça Federal
Nome completo da Certidão: Certidão da Justiça Federal - Ações e Execuções Cíveis, Fiscais, Criminais e dos Juizados Especiais Federais Criminais Adjunto.
Serve para saber se o pesquisado está respondendo ou já se respondeu a algum processo criminal
A Justiça Federal expede certidão de distribuição – ações cíveis e criminais – que atesta a existência de processo, em trâmite na Seccional, vinculado ao Nome ou CPF do interessado, na condição de réu ou autor

CERTIDÃO DOS DISTRIBUIDORES CÍVEIS


Ou Certidão Negativa dos Distribuidores Cíveis:
Esta Certidão abrange as ações judiciais movidas em nome da parte requisitante

Certidão Negativa dos Distribuidores Cíveis: nesta Certidão constarão quaisquer ações cíveis que o requerente possa estar respondendo. Sempre será valida a certidão onde o requerente resida.
Certidão dos Distribuidores Cíveis e Executivos Fiscais: Averigua e informa a existência de processo em nome do requisitante nos Fóruns da Justiça Federal, Cível, Fiscal.
Certidão do Distribuidor Cíveis; ou Certidão do Distribuidores Cíveis: Averigua e relata os feitos cíveis em nome do requerente na cidade em que reside. Ex: separação, divórcio, despejo, etc.
Certidão Negativa do Distribuições Cíveis de Ações de Executivos Fiscais: informa se existe ação de execução em nome do requerente.
Esta Certidão também pode ser conhecida pelas seguintes denominações:
Esta Certidão também pode ser conhecida pelas seguintes denominações:
Certidão do Distribuidor Cível de São Paulo,
Certidão de Ações Cíveis e Família de São Paulo,
Certidão de Distribuição Cível com Ações e Família São Paulo,
Certidão Forense ou Certidões forenses de São Paulo,
Certidão dos distribuidores cíveis relativos a executivos fiscais,
Certidão dos distribuidores cíveis relativas a tutela, curatela e interdição,
Certidão nada consta de Distribuição Cível de São Paulo,
Certidão positiva Forense ou Certidões forenses de São Paulo,
Certidão Forense ,
Certidões forenses de São Paulo ,
Certidão de Distribuição Civel, Certidão do Distribuidor Cível referente a Ações Cíveis
Certidão dos Distribuidores Cíveis - Tutela, Curatela e Interdição, Certidão do Fórum,,
Certidão Cíveis do Fórum João Mendes Júnior,
Certidão Cível, Certidão Nada Consta Família,
Certidões Cíveis, Certidão de Ações Cíveis e de Família,
Distribuição de Ação Cível,
Distribuidor Estadual,
Certidão do Fórum cível
Certidão de Distribuições Cíveis de São Paulo pesquisa de 10 anos -

CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA

É o Documento exigido nas licitações públicas
A certidão negativa de falência e concordata basta para comprovar a existência de pedidos de falência / concordata em procedimento licitatório, de regularidade patrimonial da pessoa jurídica
Certidão Negativa do Distribuidor Cível de Falência e Concordata: Averigua e mostra se constam ações de falência e concordata em nome do requerente.

Pode ser conhecida também como:

Certidão de distribuição falência e concordata - 10 anos
Certidão de distribuição falência e concordata - mais de 10 anos
Negativa de falência e concordata

CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL

Certidão dos Distribuidores Criminais ou Certidão do Distribuidor Criminal;
Certidão dos Distribuidores Criminais ou Certidão do Distribuidor Criminal: Averigua a existência de processo do requisitante nos Fóruns da Justiça Federal do Estado nas esferas criminais.

CERTIDÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL (DECRIM)

Certidão Negativa de Execuções Criminais ;
informa se a pessoa pesquisada está cumprindo ou já cumpriu pena nas esferas criminais
Qual a diferença entre execução e distribuição Criminal? Distribuição Criminal é um documento que informa se existem processos criminais contra a pessoa no âmbito criminal
Execução Criminal é quando o Juiz decreta a prisão do acusado, em regime fechado ou semi aberto. Ele ordena que seja executada a prisão, ou o réu já pode estar preso mas o juiz pede o comparecimento perante a corte judicial

CERTIDÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS, MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Certidão de Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais Constará especificamente as ações de execuções fiscais estadual e municipal, e no caso se tem dívidas tributárias junto aos órgãos municipais e estaduais. As certidões abrangem o período de 10 anos, 20 anos ou superior a 20 anos.

Esta Certidão também pode ser conhecida pelas seguintes denominações:

Certidão Negativa de Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais,
Certidão Negativa de Executivos Fiscais, Municipais
Certidão Negativa de Executivos Fiscais Estaduais,
Certidão Negativa de Executivos Fiscais

CERTIDÕES DE IMÓVEIS: REGISTRO DE IMOVEIS, CERTIDÃO DA MATRICULA DO IMÓVEL E CERTIDÕES DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

Certidão de Propriedade do Registro do Imóvel, se na comarca que requerer vai constar ou não atos praticados em nome dos proprietários do imóvel. Mostra se constam hipoteca, penhora, usufruto, etc, será emitida certidão positiva. e caso não conste nada será certidão negativa

Esta Certidão também pode ser conhecida pelas seguintes denominações:

Certidão Negativa de Propriedade,
Certidão de Matricula do Imóvel com Negativa de Ônus, Alienações, Ações Reais e Reipersecutórias,
Certidão do Imóvel em São Paulo, s
Certidão de Propriedade do Registro do Imóvel,
Certidão de Propriedade do imóvel do Registro do Imóvel,
Certidão de Propriedade,
Certidão de Propriedade do Cartório de Registro do Imóvel
Certidão de Matricula,
Certidão para venda de Imóvel,
Certidão de Matricula do Imóvel com Negativa de Ônus, Alienações, Ações Reais e Reipersecutórias,
Matricula Atualizada, , tem a descrição do imóvel dos atuais e dos anteriores proprietários, onde através de um cadastro são lançados os registros de aquisições a partir de 1976
Certidão positiva do Registro de Imoveis
Certidão Negativa do Registro de Imoveis
Matricula Vintenaria,
Certidão de inteiro Teor da Matricula com Negativa de Ônus, tem a descrição do imóvel dos atuais e dos anteriores proprietários, onde através de um cadastro são lançados os registros de aquisições a partir de 1976
Matricula
Matricula Atualizada,
Matricula do Imóvel
Matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis
Certidão Atualizada de inteiro teor da matricula,
Certidão de Transcrição: denominação data para registros de aquisições anteriores a 1976
Negativa do imóvel 20 Anos
Certidão de Transcrição, de transcrições, inscrições ou averbações, Transcrição
Negativa de Ônus -São restrições que incidem sobre o imóvel não permitindo a disponibilidade plena da propriedade.Alguns ex como penhora, usufruto, hipoteca, etc.
Transcrição: denominação data para registros de aquisições anteriores a 1976

CERTIDÃO DE MATRÍCULA

Certidão de Propriedade do Registro do Imóvel, se na comarca que requerer vai constar ou não os atos praticados em nome dos proprietários do imóvel. Mostra se constam hipoteca, penhora, usufruto, etc, será emitida certidão positiva e caso não conste nada será certidão negativa.

Esta Certidão também pode ser conhecida pelas seguintes denominações:

Certidão Negativa de Propriedade,
Certidão de Matricula do Imóvel com Negativa de Ônus, Alienações, Ações Reais e Reipersecutórias,
Certidão do Imóvel em São Paulo, s
Certidão de Propriedade do Registro do Imóvel,
Certidão de Propriedade do imóvel do Registro do Imóvel,
Certidão de Propriedade,
Certidão de Propriedade do Cartório de Registro do Imóvel
Certidão de Matricula,
Certidão para venda de Imóvel,
Certidão de Matricula do Imóvel com Negativa de Ônus, Alienações, Ações Reais e Reipersecutórias,
Matricula Atualizada, , tem a descrição do imóvel dos atuais e dos anteriores proprietários, onde através de um cadastro são lançados os registros de aquisições a partir de 1976
Certidão positiva do Registro de Imoveis
Certidão Negativa do Registro de Imoveis
Matricula Vintenaria
Certidão de inteiro Teor da Matricula com Negativa de Ônus, tem a descrição do imóvel dos atuais e dos anteriores proprietários, onde através de um cadastro são lançados os registros de aquisições a partir de 1976
Matricula
Matricula Atualizada,
Matricula do Imóvel
Matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis
Certidão Atualizada de inteiro teor da matricula,
Certidão de Transcrição: denominação data para registros de aquisições anteriores a 1976
Negativa do imóvel 20 Anos
Certidão de Transcrição, de transcrições, inscrições ou averbações, Transcrição
Negativa de Ônus -São restrições que incidem sobre o imóvel não permitindo a disponibilidade plena da propriedade.Alguns ex como penhora, usufruto, hipoteca, etc.
Transcrição: denominação data para registros de aquisições anteriores a 1976

CERTIDÃO MILITAR / CERTIDÃO MILITAR ESTADUAL

Certidão Criminal da Justiça Militar Estadual –atesta a existência processos perante o poder judiciário

CERTIDÃO MILITAR FEDERAL

Certidão Criminal da Justiça Militar Federal – atesta a existência processos militares junto a justiça militar da união.

CERTIDÃO DE INTERDIÇÕES, TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA

Certidão de tutela e curatela é a mesma coisa que certidão de incapacidade civil e/ou certidão de interdição, serve para provar que a pessoa não está interdita para os atos da vida civil, ou seja, É uma Certidão que informa se uma pessoa está interditada (impossibilitada de administrar bens, movimentar contas), tutelada (para caso onde menores incapazes são protegidos por parentes ou pessoas capazes) ou se possui a curatela de outra pessoa (ato de administrar bens, movimentar contas bancárias).

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

Esclarece a situação da ação citada nas Certidões de Distribuidores Cíveis, Protesto, Trabalhista e Justiça Federal.
O termo realmente é para saber em que “PÉ” esta o processo
Também conhecida como Certidão de Esclarecimento.

CERTIDÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

A Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União é emitida para comprovar que o cidadão está em condição regular em relação à Secretaria da Receita Federal e à dívida ativa da União, administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda. Isso significa que não há pendências cadastrais ou débitos no nome do cidadão nem omissão quanto à entrega da declaração do Imposto de Renda. A certidão é solicitada, por exemplo, quando a pessoa deseja obter financiamento.

CERTIDÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Certidão Negativa de Tributo Estadual
Documento que comprova que o contribuinte encontra-se sem débitos ou com débitos regulares junto ao Estado

CERTIDÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Documento que comprova que o contribuinte encontra-se sem débitos ou com débitos regulares junto à municipalidade

CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTO

Certidão Negativa de Protesto, esta certidão tem por objetivo a comprovar a inadimplência ou não de uma determinada pessoa física ou jurídica, junto ao Cartório de Protesto, quando esta for devedora de um título ou outro documento de dívida sujeito ao protesto: cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio, entre outras.

Esta Certidão também pode ser conhecida pelas seguintes denominações:

Certidão de protesto
Certidão negativa de protesto dos 10 cartórios de protesto da capital de são paulo
Certidão do cartório de protesto
Atualizar certidão positiva de protesto
Certidão de protesto 5 anos
Certidão de protesto 10 anos
Certidões negativas de protestos.
Certidões negativas de protestos são paulo, capital
Levantamento de certidões de protestos,
certidão de protesto dos requerentes do imóvel,
Certidão de protesto dos proprietários,
Certidões de protesto para compra e venda de imóvel,
Certidões de protesto pessoais do requerente,
Certidão negativa de protestos dos dez cartórios de são paulo sp,
Certidão de todo os cartórios de protesto,
Certidão negativa de protesto da capital de são paulo,
Pesquisa de títulos protestados - são paulo/capital
Certidão de protesto dos 10 cartórios - 5 anos
Certidão de protesto dos 10 cartórios - 10 anos
Certidão de protesto de 1 cartório de protesto
Certidão de protesto de 2 cartórios de protesto
Certidão de protesto de 3 cartórios de protesto
Certidão de protesto de 4 cartórios de protesto
Certidão de protesto de 5 cartórios de protesto
Certidão de protesto de 6 cartórios de protesto
Certidão de protesto de 7 cartórios de protesto
Certidão de protesto de 8 cartórios de protesto
Certidão de protesto de 9 cartórios de protesto
Certidão negativa de protestos de títulos
10 cartorios são paulo- certidão negativa protesto
Cartório de protesto de letras e títulos –
Certidão de protesto (negativa ou positiva)
Certidão dos 10 cartórios de são paulo

CERTIDÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS

Certidão Negativa de Tributos Imobiliários, Emita e confirme a autenticidade de certidões negativas e da certidão de dados cadastrais do imóvel para verificação de divida imobiliária junto a Prefeitura de seu município, ou seja, Imobiliários serve pra dizer que quem pediu não tem dívida de IPTU ou outras taxas relacionadas aos imóveis em seu nome (como taxa de asfalto, taxa de conservação, coleta de lixo, etc.).
O que é Certidão de Tributos Mobiliários
Averigua e informa se há dívidas por conta de ISS ou outras taxas relacionadas à instalação (de uma empresa ou entidade) ou à atividades de prestação de serviços (inclusive de autônomos). Isso pode incluir dívidas de alvará de licença, taxas de publicidade (placas ou pinturas na fachada), desatualização ou irregularidades no CCM (cadastro na Prefeitura), etc.

Qual a diferença entre tributos Imobiliários e Tributos Mobiliários?

As duas certidões são feitas pela Prefeitura e podem ser pedidas por pessoas (com CPF) ou por empresas e entidades (com CNPJ). A Certidão Negativa de Tributos Imobiliários serve pra dizer que quem pediu não tem dívida de IPTU ou outras taxas relacionadas aos imóveis em seu nome (como taxa de asfalto, taxa de conservação, coleta de lixo, etc.).

A de Tributos Mobiliários serve pra dizer que quem pediu não tem dívidas por conta de ISS ou outras taxas relacionadas à instalação (de uma empresa ou entidade) ou à atividades de prestação de serviços (inclusive de autônomos). Isso pode incluir dívidas de alvará de licença, taxas de publicidade (placas ou pinturas na fachada), desatualização ou irregularidades no CCM (cadastro na Prefeitura), etc.

Quem não tem imóveis na cidade (com escritura ou outro registro no Cartório de Imóveis) consegue fácil a certidão "Imobiliária". E quem não é autônomo também consegue a certidão "Mobiliária". Nos outros casos, a Negativa só sai se não houver dívidas. Se aparecer alguma dívida a certidão vai sair como Positiva. Se a dívida estiver sendo discutida na Justiça a certidão será Positiva Com Efeitos de Negativa. É isso.

Certidão Positiva de Tributos Imobiliários

Descrição: Em regra o particular necessita da Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários. Porém, há casos em que o contribuinte não se encontra em situação de regularidade e necessita de uma certidão para comprovar tal situação. Nessas hipóteses é solicitada a Certidão Positiva de Débitos de Tributos Imobiliários.
Na Certidão Positiva serão informados tanto os exercícios para os quais não constam dívidas quanto os exercícios devedores. Importa ressaltar que esse tipo de certidão não informa os valores devidos, mas sim os exercícios e notificações devedoras

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO e CERTIDÃO DE ÓBITO
SEGUNDA 2º VIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
SEGUNDA 2° VIA CERTIDÃO DE CASAMENTO
SEGUNDA 2º VIA CERTIDÃO DE ÓBITO

Tendo em mãos os dados para requerermos a 2º via da Certidão, solicitamos em todos os Cartórios do Brasil

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

Certidão negativa de débitos: é uma certidão emitida pela receita federal que averigua se o requerente não tem débitos junto a órgãos públicos.
Certidão negativa de débitos junto a União: Esta certidão comprova a regularidade do sujeito passivo em relação às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, incluindo as inscrições em Dívida ativa do INSS.vai constar se existe ou não pendências cadastrais, de débitos em nome do solicitante que a requisitou junto à receita federal.

Certidão negativa de débitos estaduais

A Certidão Negativa de Débitos é o documento emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda dando prova da inexistência de pendências e débitos tributários do contribuinte. Quando constam pendências ou dívidas, a Certidão emitida é a chamada Certidão Positiva de Débitos.

As Certidões Negativas ou Positivas de débitos tributários são expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda, observadas as exigências previstas em ato do Poder Executivo, e serão sempre expedidas nos termos em que tenham sido requeridas, ressalvado o direito de a Fazenda Estadual exigir, a qualquer tempo, os tributos e penalidades pecuniárias não lançadas.

A chamada "Certidão Positiva com efeitos de Negativa" é emitida pela Secretaria quando conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa, e produz os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos

CERTIDÕES FORENSES

São Certidões que são feitas pelos Fóruns:

Distribuidor Cível, Execução Cível, Distribuição Criminal, Execução Criminal, Ações cíveis em geral, Ações da vara da família (divórcio, separação), Tutela e Curatela, Executivos fiscais: Abrange as ações de execuções estadual e municipal (dívidas tributárias junto aos órgãos municipais e estaduais). Falência e concordata

SICAF

O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF é um sistema automatizado de informações através do qual os fornecedores se cadastram com a finalidade de fornecer materiais ou prestar serviços para os órgãos da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações.

Este cadastro possui validade anual em todo o território nacional.
Todo ano ele deve ser renovado.
O registro cadastral está dividido em duas etapas, cada uma das quais habilitando o fornecedor a participar de determinadas modalidades de licitação. Essas etapas são:

CADASTRAMENTO - Habilita os fornecedores a participar de licitações nas modalidades Convite, Aquisição Direta e Pregão, aplicando-se subsidiariamente, para a modalidade Pregão, as normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 conforme constante da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

HABILITAÇÃO PARCIAL - Habilita os fornecedores a participar de licitações nas modalidades acima e ainda de Tomada de Preços, Leilão, Concorrência e Pregão, aplicando-se subsidiariamente, para a modalidade Pregão, as normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 conforme constante da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS

contém os dados do imóvel e dos proprietários e informa se há algum ônus que recaia sobre o imóvel, por exemplo, se o imóvel foi dado como garantia em um financiamento, se há uma promessa de compra e venda registrada no imóvel etc. Pode ser negativa – quando não há ônus, ou positiva – quando há ônus. Também é solicitada, por exemplo, pelos bancos para realizar contratos de financiamento e pelos tabelionatos para elaborar escrituras.

CERTIDÃO DE AÇÕES REAIS E PESSOAIS REIPERSECUTÓRIAS

Contém os dados do imóvel e dos proprietários e informa se há alguma ação real ou pessoal que recaia sobre o imóvel. Trata-se de ações judiciais em que uma terceira pessoa alega ter direitos reais sobre o imóvel, ou reivindica para si o imóvel. A certidão pode ser negativa – quando não há ações, ou positiva – quando há ações. Também é solicitada, por exemplo, pelos bancos para realizar contratos de financiamento e pelos tabelionatos para elaborar escrituras.
Certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis, onde verifica se o imóvel registrado possui algum tipo de pendência que possa impedir o mesmo de ser vendido. Imoveis hipotecados, alienados, ou penhorados são impossibilitados pela justiça de serem vendidos.

CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES PESSOAIS

Certidão que levanta ações cíveis em geral, incluindo ações de família que estejam em andamento.

CERTIDÃO DE JUIZADO ESPECIAL DE FEITOS AJUIZADOS

Certidão que levanta ações cíveis protocolados em juizados especiais (conhecidos também como Juizados de pequenas causas),onde o valor da causa não ultrapassa pagamentos de indenizações de 40 salários mínimos vigentes.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS

A Certidão Negativa de Débitos é o documento responsável por comprovar a quitação de débitos perante a Prefeitura Municipal

Solicitamos em todo o Brasil, envie sua cotação por email: atendimento@dinamicadespachante.com.br ou pelo fone 11 3326-1033