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Certificados e Licenças

Certificados e Licenças

 

 

 

LICENÇAS PERTINENTES AO EMPREGO

DE PRODUTOS CONTROLADOS

 

 

 

Quando sabemos que um produto é considerado controlado?

 

Podemos identificar quando um produto é controlado através das listas dos produtos controlados, onde visualizamos sua nomenclatura e o identificamos.

E também identificar se existe o controle pela classificação do produto (medicamento, insumo farmacêutico etc)

Dependendo do produto, ele pode ser controlado por mais de um órgão fiscalizador.

 

 

 

E, porque afinal os produtos são controlados?

 

Cada órgão tem seu interesse no controle.

 

 

Na Polícia Federal, a Divisão que faz o controle é a de Repressão a Entorpecentes, isto quer dizer que o interesse dela no controle dos produtos é evitar que não sejam produzidos ou pelo menos seja dificultado o trabalho de elaboração de entorpecentes, em especial a pasta da cocaína, que em seu processo de produção utiliza os produtos controlados pela Policia Federal. Sendo 11 produtos chaves e os demais seus derivados e substitutos.

 

 

Para o Exército o interesse é a obtenção de dados de interesse nas áreas de Mobilização Industrial, de Material Bélico e de Segurança Interna; O conhecimento e a fiscalização da estrutura organizacional e do funcionamento das fábricas de produtos controlados ou daquelas que façam uso de tais produtos em seu processo de fabricação e de seus bens; o conhecimento e a fiscalização das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com a recuperação, a manutenção, o manuseio, o uso esportivo, o colecionamento, a exportação, a importação, o desembaraço alfandegário, o armazenamento, o comércio e o tráfego de produtos controlados; o desenvolvimento da indústria nacional desses produtos; e a exportação de produtos controlados dentro dos padrões de qualidade estabelecidos.

 

 

A Polícia Civil o interesse é Fiscalizar o fabrico, importação, exportação, comércio, emprego, trafego ou uso de matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou corrosivos; Inspecionar os depósitos e estabelecimentos e firmas industriais que fizerem comércio ou uso dos referidos produtos, armas e munições; e principalmente servir como órgão de apoio e fiscalização de campo.

 

 

A Vigilância Sanitária através da Covisa e da ANVISA exerce o controle de produtos diretamente ligados a SAÚDE:

*Alimentos,

*Medicamentos

*Insumos farmacêuticos

*Produtos de higiene e limpeza

*Cosméticos

*Saneantes Domissanitarios  (sabão, detergente)

*Correlatos (seringas, gases)

Suas atividades incluindo o trafego e o armazenamento são controlados.

 

 

O IBAMA e os demais Órgãos Ambientais tem interesse na preservação e manutenção do meio ambiente, a fim de evitar a degradação ambiental.

 

Nível Federal:

O IBAMA exige Licença pela atividade desenvolvida da empresa, através do objeto social e do CNAE - Código Nacional de Atividade Econômica.

 

Nível Estadual

Cada Estado da Federação possui um Órgão Ambiental que estabelece o controle e a emissão de Licenças, no caso de São Paulo por exemplo é a Cetesb

 

 

 

 

 

IMPORTANCIA DAS LICENCAS E DOS MAPAS DE MOVIMENTAÇÃO E DA GUIA DE TRÁFEGO

 

Como funciona a fiscalização dos produtos controlados?

Para poder fazer qualquer atividade com um produto controlado, a pessoa física ou jurídica deve ser habilitada pelos órgãos competentes através das licenças. E, para obter as licenças deve ter idoneidade, responsabilidades, ciência da legislação.

Contudo, o controle dos produtos controlados consiste na ciência por parte dos órgãos competentes em saber desde a origem do produto (fabricação) até seu destino (consumo).

 

 

Então, não são as Licenças que vão indicar isto, mas sim os MAPAS de movimentação e controle de produtos.

Os Mapas vão indicar aos órgãos competentes que a fabrica A produziu tal produto, que por sua vez vendeu para o distribuidor B, que por sua vez, armazenou-os no Deposito C, que por sua vez vendeu para o Comerciante D, que finalmente vendeu para o consumidor final E. Tudo isso sendo transportado pela Transportadora F, G, H ....

Com isso o órgão tem o conhecimento exato da rota do produto desde sua fabricação ate seu consumo.

 

 

 

PENALIDADES NO DESCUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES

 

 

A LEI No 10.357, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 prevê multa de R$ 2.128,20 (dois mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos) a R$ 1.064.100,00 (um milhão, sessenta e quatro mil e cem reais).

 

A LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 que DISPÕE sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente tem em seu texto as seguintes penas que vão desde Prestação de serviços à comunidade passando pela Suspensão parcial ou total de atividades e  chegando até a Pena de reclusão de um ano a cinco anos.

 

 

 

 

Licenças, Legislações e Relação de Produtos da

Polícia Federal, Exército e Polícia Civil

 

 

 

POLÍCIA FEDERAL

 

TEXTO BASEADO NA PORTARIA No 1.274 , DE 25 DE AGOSTO DE 2003

 

 

Considerando que certas substâncias e produtos químicos têm sido desviados de suas legítimas aplicações para serem usados ilicitamente, como precursores, solventes, reagentes diversos e adulterantes ou diluentes, na produção, fabricação e preparação de entorpecentes e substâncias psicotrópicas;

 

Considerando a existência de um grande número de insumos químicos que em função de suas propriedades possuem alto potencial de emprego como substituto dos precursores e produtos químicos essenciais mais freqüentemente utilizados no processamento ilícito de drogas;

 

 

Considerando a freqüência com que certos produtos químicos vêm sendo encontrados em laboratórios clandestinos de fabricação ilícita de drogas ou identificados nas amostras de entorpecentes e substâncias psicotrópicas apreendidas;

 

Considerando, os compromissos assumidos no âmbito dos acordos de cooperação mútua, celebrados com os países da Região Andina e do Cone Sul, por meio dos quais o Governo brasileiro se compromete a exercer o controle e a fiscalização de precursores e outros produtos químicos essenciais empregados na fabricação clandestina de drogas, como estratégia fundamental para prevenir e reprimir o tráfico ilícito e o uso indevido de entorpecentes e substâncias psicotrópicas, resolve:

 

Submeter a controle e fiscalização, nos termos desta Portaria, os produtos químicos relacionados na categoria 7 da relação abaixo:

 

Para efeito do que determina o art. 4o da Lei no 10.357, de 2001, a licença para o exercício de atividade sujeita a controle e fiscalização será emitida pelo Departamento de Polícia Federal - DPF mediante expedição de Certificado de Licença de Funcionamento ou de Autorização Especial, sem prejuízo das demais normas estabelecidas nesta Portaria.

 

O Certificado de Licença de Funcionamento é o documento que habilita a pessoa jurídica a exercer atividade não eventual com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização.

 

A Autorização Especial é o documento que habilita a pessoa física ou jurídica a exercer, eventualmente, atividade com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização.

 

Os produtos químicos relacionados estão sujeitos a controle e fiscalização em sua fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização, nas formas e quantidades estabelecidas nos adendos das referidas listas.

 

 

 

LICENÇAS

 

CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL – VALIDADE DEFINITIVA

CERTIFICADO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – VALIDA POR 12 MESES DA EXPEDIÇÃO

 

 

MAPAS:

ENTREGUE MENSALMENTE VIA INTERNET, ATRAVES DO PROGRAMA FORNECIDO PELA POLICIA FEDERAL.

 

 

 

 

POLÍCIA CIVIL

 

TEXTO BASEADO NO DECRETO 6911 DE 19/11/1935 E PORTARIA DPC 03 DE 02/07/2008

 

 

Esta legislação remonta de 1935, Na época a Delegacia Especializada começou A FISCALIZAÇÃO DE EXPLOSIVOS, ARMAS E MUNIÇÕES já com as seguintes determinações:

 

Fiscalizar o fabrico, importação, exportação, comércio, emprego ou uso de matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou corrosivos;

Inspecionar os depósitos e estabelecimentos e firmas industriais que fizerem comércio ou uso dos referidos produtos, armas e munições;

Apreender matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou corrosivos, cujo fabrico, importação, exportação, comércio, propriedade, uso ou depósito, não estejam legalmente licenciados pela polícia;

Exercer fiscalização rigorosa,

Emitir Alvarás  e registros

Cassar Alvarás e registros

 

Hoje, a Portaria mais recente é a DPC 3 de 02/07/2008 e apesar de muitas alterações nas legislações, a Polícia Civil continua exercendo o controle, Fiscalização e a expedição das seguintes Licenças:

 

 

Alvará para Transportes de produtos químicos: é o Licenciamento necessário para as Transportadoras ou qualquer empresa que, habitualmente ou não, transporte produto químico controlado, seja ele de sua propriedade ou de terceiros.

 

Alvará para Depósito Fechado: designação dada ao Licenciamento quando a empresa não é aberta ao público e que apenas armazena o material, não exercendo no local outra atividade pertinente ao produto controlado.

 

Alvará para Fabricação, Importação e Exportação de produtos químicos: designação dada ao Licenciamento necessário a qualquer empresa que exerça alguma dessas atividades: fabrique, importe ou exporte produto químico controlado fora do Estado de São Paulo.

 

Alvará para Comércio de produtos químicos: trata-se do Licenciamento necessário à compra e venda de produtos químicos controlados dentro do Estado, seja ele possuidor de estabelecimento aberto ao público ou não, um depósito fechado ou apenas um escritório comercial.

 

Alvará para uso de produtos químicos para Fins Industriais: designação dada ao Licenciamento quando o produto controlado é utilizado em uma indústria, ainda que o produto químico não tiver finalidade industrial direta.

 

Alvará para uso de produtos químicos para Fins Comerciais: designação dada ao Licenciamento quando o produto controlado é utilizado sem qualquer finalidade industrial pela empresa, somente para prestação de serviços à terceiros.

 

Alvará para Manipulação de produtos químicos: designação dada ao Licenciamento quando o produto controlado é utilizado por farmácias para o aviamento de receitas médicas.

 

E também o CERTIFICADO DE VISTORIA. Onde são descriminados os produtos e as quantidades máxima de estoque.

 

 

 

OS ALVARAS TÊM VALIDADE ATÉ 31/12 DO ANO VIGENTE, E O CERTIFICADO DE VISTORIA VALEM POR 03 ANOS.

 

 

MAPAS: A APRESENTAÇÃO DO MAPA DEVE SER FEITA TRIMESTRALMENTE E PROTOCOLADO PESSOALMENTEA NA DELEGACIA DE POLICIA

 

 

 

 

 

EXÉRCITO

 

TEXTO BASEADO NO DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000.

 

 

OBJETIVOS

 

Este Regulamento tem por finalidade estabelecer as normas necessárias para a correta fiscalização das atividades exercidas por pessoas físicas e jurídicas, que envolvam produtos controlados pelo Exército.

 

Dentre as atividades a que se refere este artigo destacam-se a fabricação, a recuperação, a manutenção, a utilização industrial, o manuseio, o uso esportivo, o colecionamento, a exportação, a importação, o desembaraço alfandegário, o armazenamento, o comércio e o tráfego dos produtos controlados.

 

As prescrições contidas neste Regulamento destinam-se à consecução, em âmbito nacional, dos seguintes objetivos:

 

I - o perfeito cumprimento da missão institucional atribuída ao Exército;

 

II - a obtenção de dados de interesse do Exército nas áreas de Mobilização Industrial, de Material Bélico e de Segurança Interna;

 

III - o conhecimento e a fiscalização da estrutura organizacional e do funcionamento das fábricas de produtos controlados ou daquelas que façam uso de tais produtos em seu processo de fabricação e de seus bens;

 

IV - o conhecimento e a fiscalização das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com a recuperação, a manutenção, o manuseio, o uso esportivo, o colecionamento, a exportação, a importação, o desembaraço alfandegário, o armazenamento, o comércio e o tráfego de produtos controlados;

 

V - o desenvolvimento da indústria nacional desses produtos; e

 

VI - a exportação de produtos controlados dentro dos padrões de qualidade estabelecidos.

 

 

 

 

 

DIRETRIZES DA FISCALIZAÇÃO

 

A fiscalização de produtos controlados de que trata este Regulamento é de responsabilidade do Exército, que a executará por intermédio de seus órgãos subordinados ou vinculados, podendo, no entanto, tais atividades ser descentralizadas por delegação de competência ou mediante convênios.

 

 

As autorizações que permitem o trabalho com produtos controlados, ou o seu manuseio, por pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser emitidas com orientação voltada à obtenção do aprimoramento da mobilização industrial, da qualidade da produção nacional e à manutenção da idoneidade dos detentores de registro, visando salvaguardar os interesses nacionais nas áreas econômicas, da defesa militar, da ordem interna e da segurança e tranqüilidade públicas.

 

 

PRODUTOS CONTROLADOS

 

ATIVIDADES CONTROLADAS, CATEGORIAS DE CONTROLE,

 

GRAUS DE RESTRIÇÃO E GRUPOS DE UTILIZAÇÃO

 

 

A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem por premissa básica a existência de poder de destruição ou outra propriedade de risco que indique a necessidade de que o uso seja restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança da sociedade e do país.

 

As atividades de fabricação, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, tráfego e comércio de produtos controlados, devem obedecer as seguintes exigências:

 

I – para a fabricação, o registro no Exército, que emitirá o competente Título de Registro – TR;

 

II – para a utilização industrial, em laboratórios, Trafego, atividades esportivas, como objeto de coleção ou em pesquisa, registro no Exército mediante a emissão do Certificado de Registro - CR;

 

Parágrafo único. Deverão ser atendidas, ainda, no transporte de produtos controlados, as exigências estabelecidas pela Marinha para o transporte marítimo, as estabelecidas pela Aeronáutica para o transporte aéreo e as exigências do Ministério dos Transportes para o transporte terrestre.

 

 

 Os produtos controlados, conforme as atividades sujeitas a controle, são classificadas, de acordo com o quadro a seguir:

 

Categoria

De

Controle

 

Atividades Sujeitas a Controle

 

 

Fabricação

 

Utilização

 

Importação

 

Exportação

 

Desembaraço Alfandegário

 

Tráfego

 

Comércio

1

X

X

X

X

X

X

X

2

X

X

X

-

X

X

X

3

X

-

X

X

X

X(*)

-

4

X

-

X

X

X

-

-

5

X

-

X

X

X

-

X

 

Legenda: (X) Atividades sujeitas a controle

              (­- ) Atividades não sujeitas a controle

    ( * ) Sujeito a controle somente na saída da fábrica, porto ou aeroporto.

 

 

 

Os produtos controlados são identificados por símbolos segundo seus grupos de utilização, de acordo com o quadro a seguir:

 

 

Classificação dos Produtos

Símbolo

Grupos de Utilização

AcAr

Acessório de Arma

AcEx

Acessório Explosivo

AcIn

Acessório Iniciador

GQ

Agente de Guerra (Agente Químico de Guerra),

Armamento Químico ou Munição Química

Ar

Arma

Pi

Artifício Pirotécnico

Dv

Diversos

MnAp

Munição Autopropelida

Mn

Munição Comum

PGQ

Precursor de Agente de Guerra Química

QM

Produto Químico de Interesse Militar

 

 

ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO

 

 

Exército

 

São atribuições privativas do Exército:

 

I - fiscalizar a fabricação, a recuperação, a manutenção, a utilização industrial, o manuseio, a exportação, a importação, o desembaraço alfandegário, o armazenamento, o comércio e o tráfego de produtos controlados;

 

II - decidir sobre os produtos que devam ser considerados como controlados;

 

III - decidir sobre armas e munições e outros produtos controlados que devam ser considerados como de uso permitido ou de uso restrito;

 

IV - decidir sobre o registro de pessoas físicas e jurídicas que queiram exercer atividades com produtos controlados previstas neste Regulamento;

V - decidir sobre a revalidação de registro de pessoas físicas e jurídicas;

 

VI - decidir sobre o cancelamento de registros concedidos, quando não atenderem às exigências legais e regulamentares;

 

VII - fixar as quantidades máximas de produtos controlados que as empresas registradas podem manter em seus depósitos;

 

XVI - decidir sobre a aplicação das penalidades previstas neste Regulamento.

 

 

 

 

Compete às Regiões Militares:

 

I - autorizar e fiscalizar as atividades relacionadas com produtos controlados, na área de sua competência;

 

II - promover o registro de todas as pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades com produtos controlados, na área de sua competência;

 

V - executar as vistorias de interesse da fiscalização de produtos controlados;

 

VI - promover a máxima divulgação das disposições legais, regulamentares e técnicas sobre produtos controlados, visando manter os SFPC integrantes de sua Rede Regional e o público em geral, informados da legislação em vigor;

 

 

 

Departamento de Polícia Federal

 

 

O Departamento de Polícia Federal prestará aos órgãos de fiscalização do Exército toda a colaboração necessária.

 

 

 

Secretarias de Segurança Pública

(POLÍCIA CIVIL)

 

 

As Secretarias de Segurança Pública, prestarão aos órgãos de fiscalização do Exército toda a colaboração necessária.

 

 

São atribuições das Secretarias de Segurança Pública:

 

I - colaborar com o Exército na fiscalização do comércio e tráfego de produtos controlados, em área sob sua responsabilidade, visando à manutenção da segurança pública;

 

II - colaborar com o Exército na identificação de pessoas físicas e jurídicas que estejam exercendo qualquer atividade com produtos controlados e não estejam registradas nos órgãos de fiscalização;

 

IV - comunicar imediatamente aos órgãos de fiscalização do Exército qualquer irregularidade constatada em atividades envolvendo produtos controlados;

 

V - proceder ao necessário inquérito, perícia ou atos análogos, por si ou em colaboração com autoridades militares, em casos de acidentes, explosões e incêndios provocados por armazenagem ou manuseio de produtos controlados, fornecendo aos órgãos de fiscalização do Exército os documentos e fotografias que forem solicitados;

 

VI - cooperar com o Exército no controle da fabricação de fogos de artifício e artifícios pirotécnicos e fiscalizar o uso e o comércio desses produtos;

 

VII - autorizar o trânsito de armas registradas dentro da Unidade da Federação respectiva, ressalvados os casos expressamente previstos em lei;

 

VIII - realizar as transferências ou doações de armas registradas de acordo com a legislação em vigor;

 

IX - apreender, procedendo de acordo com o disposto deste Regulamento, armas e demais produtos encontradas em poder de pessoas não autorizadas;

 

X - exigir dos interessados na obtenção da licença para comércio, fabricação ou emprego de produtos controlados, assim como para manutenção de arma de fogo, cópia autenticada do Título ou Certificado de Registro fornecido pelo Exército;

 

 

 

 

REGISTROS

 

 

O TR é o documento hábil que autoriza a pessoa jurídica à fabricação de produtos controlados pelo Exército.

 

 

O CR é o documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas à utilização industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, reparação, recuperação e manuseio de produtos controlados pelo Exército.

 

 

 

 

TRANSPORTE

 

O transporte, por via terrestre, de produtos controlados deverá seguir as normas prescritas no Anexo II ao Decreto no 1.797, de 25 de janeiro de 1996 - Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos - e demais legislações pertinentes ao transporte de produtos perigosos emitidas pelo Ministério dos Transportes; o transporte por via marítima, fluvial ou lacustre, as normas do Comando da Marinha; o transporte por via aérea, as normas do Comando da Aeronáutica.

 

 

TRÁFEGO

 

 

Os produtos controlados sujeitos à fiscalização do tráfego só poderão trafegar no interior do país depois de obtida a permissão das autoridades de fiscalização do Exército, por intermédio de documento de âmbito nacional, denominado GT – Guia de Trafego.

 

As companhias de transporte não poderão aceitar embarques de produtos controlados classificados nas categorias de controle 1, 2 e 3 sem que lhes sejam apresentadas as respectivas guias de tráfego, devidamente visadas pelos órgãos de fiscalização do Exército.

 

 

  

O CERTIFICADO DE REGISTRO TEM SUA VALIDADE DE 02 ANOS DA DATA DE EXPEDIÇÃO

 

E OS MAPAS DEVEM SER APRESENTADOS TRIMESTRALMENTE VIA EMAIL AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO.




Lista de Produtos Controlados

CATEGORIA CONTROLE Nº DE ORDEM GRUPO NOMENCLATURA DO PRODUTO
7 III DPF 1,1-carbonildiimidazole e suas soluções e misturas
6 1,1-Dimetilhidrazina
7 III DPF 1,2-dicloroetano e suas soluções e misturas
1 3020 GQ 1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate (1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, soman; óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina; GD; [monopinacol- metil-fluorofosfato])
1 3020 GQ 1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico (soman; óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina; GD; [monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate])
1 2370 ex 1-acetil 2-fenil hidrazina (hidrazina)
5 3360 PGQ 1-aza-biciclo [2,2,2] octan-3-o1 (quinuclidinol; 3-quinuclidinol  )
7 I DPF 1-fenil-2-propanona (fen;lacetona) e suas soluções e misturas
1 3010 GQ 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato] (sarim; óxido  de  metilisopropiloxiflorofosfina;  GB;  iso-propil methylphosphono-fluoridate)
6 1-Naftilamina
1 1450 GQ 2, 2’ dicloro-dietil-metilamina (hn-2)
1 1470 GQ 2, 2’ dicloro-dietil-trietilamina  (hn-1)
1 3650 GQ 2, 2, 2- tricloro-trietilamina (hn-3)
6 6,4-Dinitrofenol
1 0580 ex 2, 4, 6-trinitrofenil-n-butilnitramina (butiltetril)
6 2.4.6.-Trinitrofenol(ácido pírico)
1 3760 ex 2,4,6-trinitrometacresol (cresilita; trinitrometacresol)
1 3780 ex 2,4,6-trinitroresorcinol (ácido estifínico;  trinitroresorcina)
7 II DPF 2,5-dimetoxifenetilamina e seus sais, soluções e misturas
1 0680 GQ 2-bromo-alfa-cianotolueno (BBc; cianeto de  bromobenzila)
5 0160 PGQ 2-cloroetanol (álcool 2-cloroetílico)
7 I DPF 3,4-metilenodioxifenil-2-propanona e suas soluções e misturas
7 III DPF 4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool) e suas soluções e misturas
7 III DPF 4-metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) e suas soluções e misturas
6 4-Nitroanilina
5 1480 PGQ 2-dietilaminoetanol,  n,  n-dietiletanolamina (dietilaminoetanol)
1 0140 GQ 2-propenal (acroleía; aldeído acrílico)
5 3290 PGQ 3,  3-dicloro-2-butanona (pinacolona)
5 0180 PGQ 3,3-dimetil-2-butanol (álcool pinacolílico)
1 2380 PGQ 3-hidroxi-1-metilpiperidina (hidroximetilpiperidina)
5 3360 PGQ 3-quinuclidinol (1-aza-biciclo [2,2,2] octan-3-o1; quinuclidinol)
5 3370 PGQ 3-quinuclidona  (quinuclidona)
1 2150 PGQ 4-fluorfenoxiacetato de 2-clorobutila (fluorfenoxiaetato de clorobutila)
      *  A *
1 0690 GQ Ac (ácido cianídrico; ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico; cianeto de  hidrogênio)
1 0010 AcAr acessório de arma
1 0020 Acex acessório explosivo
1 0030 Acin acessório iniciador
7 III DPF acetaldeido (etanal) e suas soluções e misturas
7 III DPF acetato de etila e suas soluções e misturas
7 III DPF acetato isoamila e suas soluções e misturas
7 III DPF acetato de isobutila e suas soluções e misturas
7 III DPF acetato de isopropila e suas soluções e misturas
7 III DPF acetato de n-butila e suas soluções e misturas
7 III DPF acetato de n-propila e suas soluções e misturas
7 III DPF acetato de sec-butila e suas soluções e misturas
1 0050 ex acetileno de cobre
1 0040 ex acetileno de prata
7 II DPF acetona (propanona; dimetilcetona; éter piroacético; dimetilformaldeido) e suas soluções e misturas
7 III DPF acetonitrila e suas soluções e misturas
7 III DPF ácido acético e suas soluções e misturas
4 2700 QM ácido acrílico mais polibutadieno
4 2690 QM ácido acrílico mais polibutadieno e mais acrilonitrila
7 I DPF ácido antranílico e suas soluções e misturas
4 0100 QM ácido azótico (ácido nítrico; irFnA; nitrato de hidrogênio; azotato de hidrogenio)
5 0060 PGQ ácido benzílico (ácido-alfa-hirdroxi-alfa-fenil-benzenoacético)
7 III DPF ácido benzóico e suas soluções e misturas
7 IV DPF ácido bórico e seus sais (ácido orto-bórico; boratos de sódio) e suas soluções e misturas
7 III DPF ácido bromídrico e suas soluções e misturas
1 0130 ex ácido carboazótico (trinitrofenol; ácido pícrico)
6 ácido carbólico (ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol; fenol)
1 0690 GQ ácido cianídrico (ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico; cianeto de hidrogênio;  Ac)
7 II DPF ácido clorídrico (ácido muriático; ácido hidroclórico; cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas
7 II DPF ácido clorídrico (estado gasoso) e suas soluções e misturas
7 II DPF ácido clorossulfônico e suas soluções e misturas
1 0880 GQ ácido clorossúlfurico (cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico; cloreto de sulfurila; bicloridrina sulfúrica)
6 Ácido Cresílico
1 3780 ex ácido estifínico (2,4,6-trinitroresorcinol; trinitroresorcina)
6 ácido fenico (hidroxibenzeno; alcool fenílico; benzofenol; fenol; ácido carbólico)
7 DPF ácido fenilacético ésteres, seus sais e suas soluções e misturas
1 0080 PGQ ácido fluorídrico (fluoreto de hidrogênio; ácido hidrofluórico;  fluoridreto)
7 III DPF ácido fórmico e suas soluções e misturas
7 IV DPF ácido fosfórico (ácido orto-fosfórico) e suas soluções e misturas
7 II DPF ácido hidroclórico (cloreto de hidrogênio; ácido muriático; ácido clorídrico) e suas soluções e misturas
1 0080 PGQ ácido hidrofluórico (ácido fluorídrico; fluoreto de hidrogênio;   fluoridreto)
7 II DPF ácido hipofosforoso e suas soluções e misturas
7 II DPF ácido iodídrico e suas soluções e misturas
7 I DPF ácido lisérgico e suas soluções e misturas
5 0090 PGQ ácido metilfosfônico
7 II DPF ácido muriático (ácido clorídrico; ácido hidroclórico; cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas
7 I DPF ácido n-acetilantranílico, seu sais e ésteres e suas soluções e misturas
4 0100 QM ácido nítrico (irFnA; ácido azótico; nitrato de hidrogênio, azotato de hidrogênio)
7 IV DPF ácido orto-bórico (ácido bórico e seus sais) e suas soluções e misturas
7 IV DPF ácido orto-fosfórico (ácido fosfórico) e suas soluções e misturas
2 0110 QM ácido perclórico
1 0120 ex ácido picrâmico (amido nitrofenol; dinitroaminofenol)
1 0130 ex ácido pícrico (trinitrofenol; ácido carboazótico)
1 0690 GQ ácido prússico (formonitrilo; gás cianídrico; cianeto de hidrogênio; Ac; ácido  cianídrico)
7 II DPF ácido sulfúrico (sulfato de hidrogênio; óleo de vitríolo) e suas soluções e misturas
7 II DPF ácido sulfúrico fumegante (oleum) e suas soluções e misturas
5 0060 PGQ ácido-alfa-hirdroxi-alfa-fenil-benzenoacético (ácido benzílico)
1 0140 GQ acrilaldeído (2-propenal; acroleína; aldeído alílico; propenal; aldeído  acrílico)
1 0140 GQ acroleína (aldeído acrílico; 2-propenal; aldeído alílico; propenal;  acrilaldeído)
1 1490 GQ adamsita (cloreto de fenarsazina; DM;   difenilaminacloroarsina)
1 0150 GQ agente de guerra química (agente químico de guerra)
1 1220 GQ agente esternutatório (composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar)
1 1120 GQ agente hematóxico (composto com efeito fisiológico hematóxico (toxico do sangue), de interesse militar)
1 1140 GQ agente neurotóxico (composto com efeito fisiológico neurotóxico (toxico dos nervos), de interesse militar)
1 1160 GQ agente psicoquímico (composto com efeito fisiológico psicoquímico, de interesse  militar)
1 1200 GQ agente sufocante (composto com efeito fisiológico sufocantes, de interesse  militar)
1 1120 GQ agente toxico do sangue (composto com efeito fisiológico hematóxico (toxico do sangue), de interesse militar)
1 1140 GQ agente toxico dos nervos (composto com efeito fisiológico neurotóxico (toxico dos nervos), de interesse militar)
1 1210 GQ agente vesicante (composto com efeito fisiológico vesicante, de interesse militar)
1 1220 GQ agente vomitivo (composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar)
5 0160 PGQ álcool  2-cloroetílico (2-cloroetanol)
7 IV DPF álcool etílico (etanol)
6 álcool fenílico (benzofenol; fenol; ácido carbólico; ácido fenico; hidróxibenzeno)
7 III DPF álcool isobutílico e suas soluções e misturas
7 IV DPF álcool isopropílico e suas soluções e misturas
7 IV DPF álcool metílico (metanol) e suas soluções e misturas
7 III DPF álcool n-butílico (butan-1-ol) e suas soluções e misturas
7 III DPF álcool n-propílico (álcool n-propílico) e suas soluções e misturas
5 0180 PGQ álcool pinacolílico (3,3-dimetil-2-butanol)
7 III DPF álcool propílico (álcool n-propílico) e suas soluções e misturas
7 III DPF álcool séc-butílico e suas soluções e misturas
1 0140 GQ aldeído acrílico (2-propenal; acroleína; propenal; acrilaldeído; aldeído  alílico)
1 0140 GQ aldeído alílico (2-propenal; acroleína; aldeído acrílico; propenal;  acrilaldeído)
1 0490 GQ alfa-bromotolueno (ciclita; brometo de benzila)
1 2890 ex algodão pólvora (colódio; pirocelulose; nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; etc.)
7 III DPF alilbenzeno e suas soluções e misturas
1 0170 GQ alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila (<=c10, incluída a cicloalquila) ex.: sarin: metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman metilfosfonolfluoridrato de o-pinacolila
6 alumínio em limalha (purpurina)
2 0190 QM alumínio em pó lamelar e suas ligas
1 0120 ex amido nitrofenol (dinitroaminofenol; ácido picrâmico)
6 aminas e seus derivados (aminometana; metil  amina)
6 Aminoetiletanolamina
1 0200 QM aminofenol
6 aminometana
7 II DPF aminopirina e seus sais, soluções e misturas
1 0210 GQ amiton: fosforotiolato de 0,0-dietil s-2[(dietilamino) etil] e sais alquilados ou protonados correspondentes
7 III DPF amônia e suas soluções e misturas
7 III DPF amoníaco anidro (amônia) e suas soluções e misturas
7 III DPF amoníaco em solução aquosa (hidróxido de amônio) e suas soluções e misturas
7 III DPF anídrido benzóico e suas soluções e misturas
7 II DPF anidrido acético (óxido acético; óxido acetil; anidrido etanóico) e suas soluções e  misturas
7 II DPF anidrido etanóico (anidrido acético; óxido acético; óxido acétil) e suas soluções e  misturas
7 III DPF anidrido isatóico e suas soluções e misturas
7 I DPF anidrido propiônico e suas soluções e misturas
6 Anilina (FENILAMINA)
6 anisol e seus derivados
1 3660 GQ aquinita (cloropicrina; nitroclorometano; tricloronitrometano)
1 0220 Ar arma de fogo
1 0230 Ar arma de fogo automática
1 0240 Ar arma de fogo de repetição de uso permitido
1 0250 Ar arma de fogo de repetição de uso restrito
1 0270 Ar arma de fogo de semi-automática de uso permitido
1 0280 Ar arma de fogo de semi-automática de uso restrito
3 0260 Ar arma de fogo para uso industrial
1 0290 Ar arma de pressão por ação de gás comprimido
3 0300 Ar arma de pressão por ação de mola (ar comprimido)
1 0310 Ar arma de uso restrito
3 0320 Ar arma especial para dar partida em competição esportiva
3 0330 Ar arma especial para sinalização pirotécnica ou para salvatagem
1 0340 Ar armamento  pesado
1 0350 Ar armamento químico
1 3680 GQ arsina (sA; triidreto de arsênio)
1 0360 Acex artefato para iniciação ou detonação de cabeça de guerra de míssil ou foguete
3 0370 Pi artifício pirotécnico
1 0380 ex azida de chumbo
1 0390 QM azida de sódio
1 1380 ex azilmetileno (diazometano)
6 azotado de bário
6 azotado de cálcio
6 azotado de chumbo
6 azotado de cobre amoniacal
1 2820 ex azotato de amila (nitrato de amila)
1 2830 QM azotato de amônio (nitrato de amônio)
6 azotato de estanho
6 azotato de estrôncio
1 2840 ex azotato de etila (nitrato de etila)
4 0100 QM azotato de hidrogênio (ácido nítrico; ácido azótico; nitrato de hidrogênio; irFnA)
1 2850 ex azotato de mercúrio (nitrato de mercúrio)
1 2860 ex azotato de metila (nitrato de metila)
6 azotato de sódio (nitratina; nitro do chile; salitre do chile; nitrato de sódio)
2 2870 QM azotato de potássio (nitrato de potássio)
      *  B *
3 0400 Ar Baioneta
6 barrilha (carbonato de sódio ou soda)
7 III DPF benzaldeído (aldeído benzóico) e suas soluções e  misturas
7 III DPF benzeno (benzol; benzina; benzolina; canadol; cicloexano) e suas soluções e  misturas
1 0680 GQ BBc (cianeto de bromobenzila;  2-bromo-alfa-cianotolueno)
6 Benzilamina
1 0420 GQ benzilato de 3-quinuclidina (BZ)
5 0410 PGQ benzilato de metila
7 III DPF benzina (benzolina; canadol; ciclohexatrieno; benzeno; benzol) e suas soluções e   misturas
7 II DPF benzocaína e seus sais e suas soluções e misturas
6 benzofenol (fenol; ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenilico)
7 III DPF benzol (benzina; benzolina; canadol; ciclohexatrieno; benzeno) e suas soluções e misturas
7 III DPF benzolina (canadol; ciclohexatrieno; benzeno; benzol; benzina)
6 berílio e suas ligas, em pó
7 II DPF bicarbonato de potássio e suas soluções e misturas
7 IV DPF bicarbonato de sódio (hidrogenocarbonato de sódio) e suas soluções e misturas
7 II DPF bicloreto metileno (cloreto de metileno; diclorometano; dicloreto metileno) e suas soluções e misturas.
1 0880 GQ bicloridrina sulfúrica (ácido clorossúlfurico; cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico; cloreto de sulfurila)
6 bicromato de amônia
1 0430 PGQ bifluoreto de amônio (hidrogeno fluoreto de amônio)
1 0440 PGQ bifluoreto de potássio (hidrogeno fluoreto de potássio)
5 0450 PGQ bifluoreto de sódio (hidrogeno fluoreto de sódio)
1 3260 ex bióxido de cloro (dióxido de cloro; peróxido de cloro)
5 0460 Dv blindagem balística
1 0470 Mn bomba explosiva
1 0480 Mn bomba para guerra química
7 IV DPF boratos de sódio (ácido bórico e seus sais) e suas soluções e misturas
6  boro e sua ligas, em pó
7 III DPF borohidreto de sódio e suas soluções e misturas
1 0490 GQ brometo de benzila (ciclita, alfa-bromotolueno)
1 0500 GQ brometo de cianogênio
1 0510 GQ brometo de nitrosila
1 0520 GQ brometo de xilila (bromoxileno)
6 bromo
5 0530 GQ bromoacetato de etila
1 0540 GQ bromoacetato de metila
1 0550 GQ Bromoacetona
7 III DPF bromobenzeno e suas soluções e misturas
1 0560 Pqa bromometiletilcetona
1 0520 GQ bromoxileno (brometo de xilila)
7 DPF butan-1-ol (álcool n-butílico) e suas soluções e misturas
7 II DPF butanona (etil metil cetona; mec; metil etil cetona; metil etil ketone; 2-oxibutano; metil cetona) e suas soluções e misturas
7 II DPF butilamina e seus sais e suas soluções e misturas
1 0570 QM butil-ferroceno (n-butil-ferroceno)
1 0580 ex butiltetril (2, 4, 6-trinitrofenil-n-butilnitramina)
1 0420 GQ BZ (benzilato de 3-quinuclidina)
      *  C *
1 0590 Mn cabeça de guerra de míssil ou foguete, mesmo inerte ou de treinamento
7 II DPF cafeína e seus sais
7 III DPF canadol (ciclohexatrieno; benzeno; benzol; benzina; benzolina) e suas soluções e   misturas
1 0340 Ar canhão  (armamento pesado)
1 0600 Dv capacete a prova de balas
1 3280 GQ capsaicina (diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina; pimenta liquida; gás pimenta, oleoresin capsicum e capsaicinoides)
1 3280 GQ capsaicinoides (capsaicina; diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina; pimenta liquida; gás, pimenta e oleoresin capsicum)
1 3280 GQ capsicum (pimenta liquida; gás pimenta;oleoresin capsicum (capsaicinoides)capsaicina; diidrocapsaicina; e nordiidrocapsaicina)
1 1910 Mn cápsula (espoleta) para cartuchos de armas de fogo
1 0220 Ar carabina (arma de fogo)
7 IV DPF carbonato de cálcio
1 0620 GQ carbonato de hexaclorodimetila (carbonato de hexaclorometila; oxalato de; hexaclorodimetila; trifosgênio)
7 II DPF carbonato de potássio e suas soluções e misturas
7 II DPF carbonato de sódio (barrilha, carbonato dissódico anidro) e suas soluçoes e misturas
7 II DPF carbonato dissódico anidro (carbonato de sódio) e suas soluçoes e  misturas
4 0610 QM carboranos e seus derivados
1 0630 ex carga de projeção para munição de arma de fogo
1 0640 ex carga de projeção para munição de arma de fogo leve
1 0650 ex carga de projeção para munição de armamento pesado
1 2750 Mn cartucho (munição) de uso permitido para arma de fogo e suas partes
1 2760 Mn cartucho (munição) de uso restrito para arma de fogo e suas partes
3 2780 Mn cartucho (munição) para arma de uso industrial e suas partes
1 2770 Mn cartucho (munição; foguete; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança; foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas  partes
1 1960 Mn cartucho vazio (estojo) para munição de arma de fogo
7 IV DPF carvão ativado
6 Catecol
1 0660 QM catoceno
1 2250 ex cianato mercúrio (fulminato de mercúrio)
1 0670 GQ cianeto de benzila (fenilacetonitrila)
1 0680 GQ cianeto de bromobenzila (2-bromo-alfa-cianotolueno;  BBc)
1 1510 GQ cianeto de difenilarsina (clark i; clark ii; Dc; difenilcianoarsina)
1 0690 GQ cianeto de hidrogênio (Ac; ácido cianídrico; ácido prússico; formonitrilo; gás  cianídrico)
1 2400 GQ cianeto de iodo  (cianogênio)
1 0700 PGQ cianeto de potássio
1 0710 PGQ cianeto de sódio
1 0720 GQ cianocarbonato de etila (cianoformiato de etila)
1 0730 GQ cianocarbonato de metila (cianoformiato de metila)
1 0720 GQ cianoformiato de etila (cianocarbonato de etila)
1 0730 GQ cianoformiato de metila (cianocarbonato de metila)
1 0490 GQ ciclita, alfa-bromotolueno (brometo de benzila)
7 III DPF ciclohexano e suas soluções e misturas
7 III DPF ciclohexanona e suas soluções e misturas
7 III DPF ciclohexatrieno (benzeno; benzol; benzina; benzolina; canadol) e suas soluções e   misturas
6 Ciclohexilamina
6 Ciclo-hexilamina
1 0740 ex ciclometilenotrinitramina (rDX, hexogeno, ciclonite)
1 0740 ex ciclonite (rDX; hexogeno; ciclometilenotrinitramina)
1 0750 ex ciclotetrametilenotetranitroamina (HMX; homociclonite; octogeno)
1 0790 GQ cK (cloreto de cianogênio; marguinita)
1 1510 GQ clark i ou clark ii (Dc; difenilcianoarsina; cianeto de difenilarsina)
6 clorato de bário
2 0760 QM clorato de potássio
6 clorato de sódio
7 II DPF cloreto de acetila e suas soluções e misturas
7 IV DPF cloreto de alumínio e suas soluções e misturas
7 IV DPF cloreto de amônio e suas soluções e misturas
1 3640 GQ cloreto de azoto (tricloreto de nitrogênio; cloreto de nitrogênio)
1 0770 GQ cloreto de benzila (clorotolueno)
7 III DPF cloreto de benzoíla e suas soluções e misturas
7 IV DPF cloreto de cálcio (anidro)
1 0780 GQ cloreto de carbonila (fosfogênio, oxicloreto de carbono, dicloreto de carbonila)
1 0790 GQ cloreto de cianogênio (marguinita; cK)
1 1520 GQ cloreto de difenilarsina (difenilcloroarsina;  DA)
1 0800 GQ cloreto de difenilestibina
1 0810 PGQ cloreto de dimetilamina ([dimethylamine  HcL])
1 0820 PGQ cloreto de enxofre (monocloreto de enxofre; dicloreto de enxofre)
7 I DPF cloreto de etila (cloro-etano)
1 1490 GQ cloreto de fenarsazina (dm; difenilamina cloroarsina;  adamsita)
1 0830 GQ cloreto de fenilcarbilamina
6 Cloreto de Fenilhidazina
6 Cloreto de fósforo
7 II DPF Cloreto de hidrogênio (ácido muriático; ácido clorídrico; ácido hidroclórico) e suas soluções e misturas
7 II DPF cloreto de hidrogênio (gasoso) (ácido clorídrico) e suas soluções e misturas
7 II DPF cloreto de hidrogênio (solução aquosa) (ácido clorídrico) e suas soluções e  misturas
7 II DPF cloreto de metileno (diclorometano; dicloreto metileno; bicloreto metileno) e suas soluções e misturas
5 0860 PGQ cloreto de n,  n-diisopropil-beta-aminoetila
1 0840 GQ cloreto de nitrobenzila
1 3640 GQ cloreto de nitrogênio (tricloreto de nitrogênio; cloreto de azoto))
1 0850 GQ cloreto de nitrosila
1 0870 GQ cloreto de oxalila
1 0880 GQ cloreto de sulfonila (oxicloreto    sulfúrico; cloreto de sulfurila; bicloridina sulfúrica; ácido clorossulfúrico)
1 0880 GQ cloreto de sulfurila (bicloridrina sulfúrica; ácido clorossúlfurico; cloreto de sulfonila; oxicloreto  sulfúrico)
1 0890 GQ cloreto de tiocarbonila (tiofosgênio)
1 0900 GQ cloreto de tiofosforila
4 0910 PGQ cloreto de tionila
3 3530 QM cloreto de titânio (fumegerita; tetracloreto de titânio)
1 1030 GQ cloreto de tricloroacetila (difosgênio; super palita; cloroformiato de triclorometila)
1 0920 PGQ cloreto de trietanolamina
1 0930 GQ cloreto de xilila
7 III DPF cloreto mercúrico e suas soluções e misturas
1 0940 GQ cloridrina de glicol (cloridrina  etilênica)
1 0940 GQ cloridrina etilênica (cloridrina de glicol )
6 cloro gasoso ou liquefeito (hipoclorito)
1 0950 GQ cloroacetato de etila
1 0960 GQ cloroacetofenona  (cn)
1 0970 GQ cloroacetona (tomita)
6 Cloroanilina
1 0980 GQ clorobromoacetona  (martonita)
1 1010 GQ clorocarbonato de etila (cloroformiato de etila )
1 1020 GQ clorocarbonato de metila (cloroformiato de metila )
7 I DPF cloroetano (cloreto de etila) e suas soluções e misturas
1 0990 GQ cloroformiato de clorometila (palita)
1 1000 GQ cloroformiato de diclorometila (palita)
1 1010 GQ cloroformiato de etila (clorocarbonato de etila)
1 1020 GQ cloroformiato de metila (clorocarbonato de metila)
1 1030 GQ cloroformiato de triclorometila (cloreto de tricloroacetila; difosgênio; super palita)
7 II DPF clorofórmio (triclorometano)
1 3660 GQ cloropicrina (aquinita; nitrotriclorometano;  tricloronitrometano)
1 1060 GQ clorossulfonato de etila (sulvinita)
1 1070 GQ clorossulfonato de metila  (vilantita)
1 0770 GQ clorotolueno (cloreto de benzila)
1 1080 GQ clorovinildicloroarsina (L, lewisita)
1 0360 GQ cn (cloroacetofenona)
2 1090 Dv colete a prova de balas de uso permitido
2 1100 Dv colete a prova de balas de uso restrito
1 2890 ex colódio (pirocelulose; nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; algodão pólvora ; etc.)
6 componente para lagarta de veículo blindado
1 1110 GQ composto aditivo potencializador de efeito de agente de guerra química, de interesse militar
1 1230 GQ composto com efeito fisiológico fumígeno, de interesse  militar
1 1120 GQ composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse  militar
1 1130 GQ composto com efeito fisiológico lacrimogêneo, de interesse  militar
1 1140 GQ composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar
1 1150 GQ composto com efeito fisiológico paralisante, de interesse militar
1 1160 GQ composto com efeito fisiológico psicoquímico, de interesse   militar
1 1170 GQ composto com efeito fisiológico sobre animais, de interesse militar
1 1180 GQ composto com efeito fisiológico sobre o solo, de interesse militar
1 1190 GQ composto com efeito fisiológico sobre vegetais, de interesse militar
1 1200 GQ composto com efeito fisiológico sufocantes, de interesse militar
1 1210 GQ composto com efeito fisiológico vesicante, de interesse  militar
1 1220 GQ composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse   militar
1 1240 GQ composto com efeito iluminativo, de interesse militar
1 1250 GQ composto com efeito incendiário, de interesse  militar
1 1260 GQ composto precursor de (matéria prima para) agente de guerra química, de interesse  militar
1 1270 Acex cordel detonante
1 1280 ex cresilato de amônio (ecrasita)
1 1290 ex cresilato de potássio
1 3760 ex cresilita (2,4,6-trinitrometacresol; trinitrometacresol)
6 cresol e seus derivados (metilfenol)
7 IV DPF cromato de potássio
1 2980 GQ cs  (ortoclorobenzalomalononitrila)
1 1460 GQ cX (fosgênio oxima;  dicloroformoxima)
      *  D *
1 1520 GQ DA (difenilcloroarsina cloreto de  difenilarsina)
1 1510 GQ Dc (difenilcianoarsina; cianeto de difenilarsina; clark i; clark ii)
1 1370 ex DDnP (diazodinitrofenol)
4 1300 QM decaboranos e seus derivados
1 1660 ex DeGn (dinitrato de  dietilenoglicol)
1 1320 ex detonador (espoleta) de qualquer tipo
1 1310 ex detonador  (espoleta) elétrico
1 1330 ex detonador  (espoleta)  não elétrico
1 3380 ex detonadores  (reforçadores)
6 di-n-propilamina
7 II DPF diacetato de etilenoglicol (diacetato de etilideno) e suas soluções e misturas
7 II DPF diacetato de etilideno (diacetato de etilenoglicol) e suas soluções e misturas
7 III DPF diacetona álcool (4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona) e suas soluções e misturas
1 1370 ex diazodinitrofenol (DnP)
1 1380 ex diazometano (azilmetileno)
6 Dibutilamina
1 2020 GQ dibromoetilarsina  (etildibromoarsina)
1 2110 GQ dibromofenilarsina  (fenildibromoarsina)
1 0780 GQ dicloreto de carbonila (fosfogênio, oxicloreto de carbono, cloreto de carbonila)
1 1390 PGQ dicloreto de enxofre
1 1400 PGQ dicloreto de etilfosfonila
1 1410 PGQ dicloreto de metilfosfonila
1 1420 PGQ dicloreto do ácido etilfosfonoso (dicloreto etilfosfonoso [ethylphosnous  dicloride])
1 1430 PGQ dicloreto do ácido metilfosfonoso (dicloreto metilfosfonoso [methylphosphonous dicloride])
7 II DPF dicloreto metileno (bicloreto metileno; cloreto de metileno; diclorometano) e suas soluções e misturas
1 1420 PGQ dicloreto etilfosfonoso (dicloreto do ácido etilfosfonoso [ethylphosnous  dicloride])
1 1430 PGQ dicloreto metilfosfonoso (dicloreto do ácido metilfosfonoso [methylphosphonous dicloride])
1 1440 GQ diclorodinitrometano
1 2030 GQ Dicloroetilarsina  (etildicloroarsina;  eD)
1 2120 GQ diclorofenilarsina  (fenildicloroarsina;  PD)
1 1460 GQ dicloroformoxima (cX; fosgênio  oxima)
7 II DPF diclorometano (dicloreto metileno; bicloreto metileno; cloreto de metileno) e suas soluções e misturas
1 2600 GQ diclorometillarsina  (MD;  metildicloroarsina)
7 IV DPF dicromato de potássio e suas soluções e misturas
7 IV DPF dicromato de sódio e suas soluções e misturas
1 2190 PGQ dietil fosfito (fosfito dietílico; fosfito de dietila; dietilester do ácido fosforoso )
6 Dietanolamina
7 II DPF dietilamina seus sais e suas soluções e misturas
5 1480 PGQ dietilaminoetanol  (n,  n-dietiletanolamina, 2-dietilaminoetanol)
6 dietileno glicol
6 Dietilenotriamina
1 2190 PGQ dietilester do ácido fosforoso (dietil fosfito; fosfito dietílico, fosfito de dietila)
7 II DPF dietil-éter (óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico; éter; sulfúrico; éter dietílico; éter anestésico) e suas soluções e misturas
1 1490 GQ difenilaminacloroarsina (adamsita; cloreto de fenarsazina; dm)
6 Difenilanilina
1 1500 GQ difenilbromoarsina
1 1510 GQ difenilcianoarsina (cianeto de difenilarsina; clark i; clark ii; Dc)
1 1520 GQ difenilcloroarsina (cloreto de difenilarsina;  DA)
1 1530 PGQ difluoreto de etilfosfonila (difluoreto do ácido etilfosfônico [ethyphosphonyl   difluoride])
1 1540 PGQ difluoreto  de metilfosfonila  ([methylphosphonyl difluoride])
1 1530 PGQ difluoreto do ácido etilfosfônico ([ethyphosphonyl difluoride] difluoreto de  etilfosfonila)
1 1550 PGQ difluoreto do ácido etilfosfonoso ([ethylphosphonous difluoride]; difluoreto   etilfosfonoso)
1 1560 PGQ difluoreto do ácido metilfosfonoso ([methylphosphonous difluoride];  difluoreto; metilfosfonoso)
1 1550 PGQ difluoreto etilfosfonoso (difluoreto do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonous   difluoride])
1 1560 PGQ difluoreto metilfosfonoso (difluoreto do ácido metilfosfonoso [methylphosphonous; difluoride])
1 1030 GQ difosgênio (super palita; cloroformiato de triclorometila; cloreto de tricloroacetila)
1 3280 GQ Diidrocapsaicina (nordiidrocapsaicina; pimenta liquida; gás pimenta, oleoresin  capsicum; capsaicinoides  e capsaicina)
1 1570 GQ diisocianato de isoforona ([isophorone diisocyanate])
6 Diisopropanolamina
5 1600 PGQ diisopropil - (beta) - aminoetanol (n, n - diisopropil - (beta) - aminoetanol)
5 1580 PGQ diisopropilamina
5 1590 PGQ diisopropilaminoetanotiol  (n,  n-diisopropilaminoetanotiol)
4 3590 QM dimero do dióxido e nitrogênio (tetraóxido de dinitrogênio)
1 0810 PGQ dimethylamine  HcL (cloreto  de dimetilamina)
1 2200 PGQ dimetil fosfito (fosfito dimetílico; fosfito de dimetila )
1 1620 PGQ dimetil fosforoamidato de dietila (n, n - dimetilfosforoamidato de dietila)
1 1630 ex dimetil hidrazina assimétrica
1 1610 PGQ dimetilamina
6 dimetilbenzeno (xileno; xilol)
7 II DPF dimetilacetona (éter piroacético; dimetilformaldeído; acetona; propanona) e suas soluções e misturas
7 II DPF dimetilformaldeído (acetona; propanona; dimetilcetona; éter piroacético) e suas soluções e misturas
6 dimetilmercúrio
1 1640 ex dimetilnitrobenzeno  (nitroxileno)
1 1650 ex dinamite
6 Dimetil Tereftalico
1 1660 ex dinitrato de dietilenoglicol (DeGn)
1 1670 ex dinitrato de trietilenoglicol (TeGn)
1 0120 ex dinitroaminofenol (ácido picrâmico; amido nitrofenol )
1 1680 ex dinitrobenzeno
6 dinitroclorobenzeno
6 dinitrocresol
6 dinitrofenol
1 1690 ex dinitroglicol
1 1700 ex dinitrotolueno (dinitrotoluol; DnT)
1 1700 ex dinitrotoluol (DnT; dinitrotolueno)
1 3260 ex dióxido de cloro (peróxido de cloro; bióxido de cloro)
4 1710 QM dióxido de nitrogênio (monômero do tetraóxido de dinitrogênio)
1 1720 GQ dioxina    (tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8)
7 II DPF dipirona e suas soluções e misturas
4 1730 ex dispositivo gerador de gás instantâneo com explosivos ou mistura pirotécnica em sua composição
1 1740 Dv dispositivo para acionamento de minas
1 1750 Dv dispositivo para lançamento de gás agressivo (tubo de gás paralizante)
3 1760 Dv dispositivo para sinalização pirotécnica ou salvatagem
1 1490 GQ DM (difenilaminacloroarsina; adamsita; cloreto de  fenarsazina)
7 III DPF dissulfeto de carbono e suas soluções e misturas
1 1700 ex DnT (dinitrotolueno; dinitrotoluol)
      *  E *
1 1280 ex ecrasita (cresilato de amônio)
7 I DPF efedrina e seus sais [ésteres e suas soluções e misturas]
1 2030 GQ eD  (dicloroetilarsina;  etildicloroarsina)
6 enxofre (súlfur)
1 1800 Dv equipamento (maquina) especialmente projetado para produção de agente químico de guerra
1 1810 Dv equipamento (maquina) especialmente projetado para produção de armas e munições
1 1820 Dv equipamento (maquina) especialmente projetado para produção de explosivos
1 1780 Dv equipamento especialmente projetado para controle de tiro de artilharia, foguetes ou  mísseis
1 1790 Ar equipamento especialmente projetado para lançamento de foguetes ou mísseis
1 1830 Ar equipamento especialmente projetado para transporte e lançamento de foguetes ou mísseis
1 1840 Dv equipamento para detecção de  minas
1 1850 Dv equipamento para lançamento de minas
1 1860 Dv equipamento para recarga de munições e suas matrizes
1 1870 Dv equipamento para visão noturna (luneta; óculos; etc.; {imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.})
7 I DPF ergotamina e seus sais
7 I DPF ergometrina seus sais suas soluções e misturas
1 1770 Dv escudo a prova de balas
3 1880 Ar espada ou espadim de uso exclusivo das forcas armadas ou forcas auxiliares
1 1890 Ar espagidor de agente de guerra química
1 0220 Ar espingarda (arma de fogo)
1 1910 Mn espoleta (cápsula) para cartuchos de armas de fogo
1 1320 ex espoleta (detonador) de qualquer tipo
1 1310 ex espoleta  (detonador) elétrico
1 1330 ex espoleta (detonador) não elétrico
1 1970 Mn espoleta (estopilha; cápsula) para carga de projeção de armamento pesado
1 1930 Acin espoleta comum (espoleta pirotécnica)
1 1900 Acin espoleta elétrica
1 1920 Mn espoleta para munição explosiva
1 1930 Acin espoleta pirotécnica (espoleta comum)
1 1940 MnAp estágio individual para míssil ou foguete
1 1950 ex estifinato de chumbo (trinitrorresorcinato de chumbo)
1 1960 Mn estojo (cartucho vazio) para munição de arma de fogo
1 1970 Mn estopilha (cápsula; espoleta) para carga de projeção de armamento pesado
1 1980 Acin estopim de qualquer tipo
7 I DPF etaefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
7 III DPF etanal (acetaldeido) e suas soluções e  misturas
6 etanodiol (etilenoglicol; glicol)
7 II DPF etano-oxitano (etóxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietilico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico) e suas soluções e misturas
6 etanolamina
7 II DPF éter (éter etílico; éter sulfúrico; éter dietilico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico; etano- oxitano; etoxi-etano) e suas soluções e misturas
7 II DPF éter anestésico (dietil-éter; óxido de etila; óxido dieílico; etano-oxitano; etoxi-etano;   éter;éter etílico; éter sulfúrico; éter dietílico) e suas soluções e misturas
7 IV DPF éter de petróleo e suas soluções e misturas
1 1990 GQ éter dibromometílico
1 2000 GQ éter diclorometílico
7 II DPF éter dietílico (éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi- etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico) e suas soluções e misturas
7 II DPF éter etílico (éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi- etano; éter; éter dietílico; éter sulfúrico) e suas soluções e misturas
1 2860 ex éter metil nítrico (nitrato de metila; azotato de metila; éter metil nítrico)
1 3730 ex éter  metil-2,4,6-trinitrofenilico (trinitroanisol)
7 II DPF éter piroacético (dimetilformaldeído; acetona; propanona; dimetilcetona) e suas soluções e misturas
7 II DPF éter sulfúrico (éter dietílico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico; etano- oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico) e suas soluções e misturas
1 3000 GQ ethyl n, n-dimethylphosphoramido-cyanidate (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina;  etil; éster do ácido fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-amido-cianofosfato];   TABUM)
1 1420 PGQ ethylphosnous dicloride (dicloreto etilfosfonoso, dicloreto do ácido  etilfosfonoso)
1 1550 PGQ ethylphosphonous difluoride (difluoreto etilfosfonoso; difluoreto do ácido   etilfosfonoso)
1 1530 PGQ ethyphosphonyl difluoride (difluoreto de etilfosfonila, difluoreto do ácido   etilfosfônico)
1 3000 GQ etil éster do ácido fosforoamidociânico (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl n, n-dimethylphosphoramido-cyanidate];  GA;  [monoetil-dimetil-amido-cianofosfato];  TABUM)
7 II DPF etil metil cetona (mec; metil etil cetona; metil etil ketone; butanona; 2-oxidobutano; metil cetona) e suas soluçoes e misturas
7 II DPF etilamina e seus sais (monoetilamina) e suas soluções e misturas
6 etilamina
1 2010 GQ etilcarbasol (n-etilcarbazol)
1 2020 GQ etildibromoarsina   (dibromoetilarsina)
1 2030 GQ etildicloroarsina  (dicloroetilarsina;  eD)
4 2040 PGQ etildietanolamina
6 etileno glicol ou glicol
1 2050 ex etilenodiaminodinitrato  (etilenodinitroamina)
1 2050 ex etilenodinitroamina  (etilenodiaminodinitrato)
5 2060 PGQ etilfosfonato de dietila
5 2070 PGQ etilfosfonato de dimetila
1 2080 GQ etil-s-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolato (VX)
7 II DPF etoxi-etano (éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietílico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano) e suas soluções e misturas
1 2090 ex explosivos não listados na relação
1 2100 ex explosivos plásticos
      *  F *
7 II DPF fenacetina e suas soluções e misturas
7 I DPF fenilacetona (1-fenil-2-propanona) e suas soluções e misturas
1 0670 GQ fenilacetonitrila (cianeto de benzila)
1 2110 GQ fenildibromoarsina   (dibromofenilarsina)
1 2120 GQ fenildicloroarsina  (diclorofenilarsina;  PD)
7 II DPF feniletanolamina seus sais e suas soluções e misturas
7 II DPF fenilmetano (metil benzeno; tolueno; toluol) e suas soluções e misturas
6 fenol (ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol)
6 fibra a prova de balas
1 0080 PGQ fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)
5 2130 PGQ fluoreto de potássio
5 2140 PGQ fluoreto de sódio
1 2150 PGQ fluorfenoxiaetato de clorobutila (4-fluorfenoxiacetato de 2-clorobutila)
1 0080 PGQ fluoridreto (fluoreto de hidrogênio; ácido hidrofluórico; ácido  fluorídrico)
3 2160 Pi fogos de artifício
1 2770 Mn foguete (cartucho; munição; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas  partes
1 2170 MnAp foguete anti-granizo
1 2180 MnAp foguete de qualquer tipo, suas partes e componentes (material bélico)
7 II DPF formamida e suas soluções e misturas
7 II DPF formiato de amônio e suas soluções e misturas
1 0690 GQ formonitrilo (gás cianídrico; cianeto de hidrogênio; Ac; ácido cianídrico; ácido  prússico)
1 2190 PGQ fosfito de dietila (dietilester do ácido fosforoso, dietil fosfito; fosfito dietílico)
1 2200 PGQ fosfito de dimetila (dimetil fosfito; fosfito dimetílico)
1 2210 PGQ fosfito de trietila (trietil fosfito; fosfito trietílico)
1 2220 PGQ fosfito de trimetila (fosfito trimetílico; trimetil fosfito)
1 2190 PGQ fosfito dietílico (fosfito de dietila; dietilester do ácido fosforoso, dietil fosfito)
1 2200 PGQ fosfito dimetílico (fosfito de dimetila; dimetil fosfito)
1 2210 PGQ fosfito trietílico (trietil fosfito; fosfito de trietila)
1 2220 PGQ fosfito trimetílico (trimetil fosfito; fosfito de trimetila)
1 0780 GQ fosfogênio (oxicloreto de carbono, cloreto de carbonila, dicloreto de carbonila)
1 2230 GQ fosfonildifluretos de alquila [metil, etil propil (n ou iso)] ex.: DF: metilfosfonildifluretos
1 2240 GQ fósforo branco ou amarelo
6 fósforo vermelho
1 0780 GQ fosgênio (dicloreto de carbonila; fosfogênio, oxicloreto de carbono, cloreto de carbonila)
1 1460 GQ fosgênio oxima (dicloroformoxima;  cX)
1 2390 GQ fraisinita (iodeto de benzila)
1 2250 ex fulminato de mercúrio (cianato mercúrio)
3 3530 QM fumegaria (tetracloreto de titânio; cloreto de titânio)
1 0220 Ar fuzil (arma de fogo)
      *  G *
1 3000 GQ GA (monoetil-dimetil-amido-cianofosfato; etil éster do ácido fosforoamidociânico; óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina  [ethyl  n,  n-dimethylphosphoramido-cyanidate];  TABUM)
7 I DPF gama-butirolactona (gbl; outras lactonas) e suas soluções e misturas
1 0690 GQ gás cianídrico (cianeto de hidrogênio; Ac; ácido cianídrico; ácido prússico;  formonitrilo)
1 1130 GQ gás lacrimogêneo (composto com efeito fisiológico lacrimogêneo, de interesse militar)
1 3490 GQ gás mostarda (HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila; diclorado; sulfeto dicloroetílico; sulfeto  diclorodietílico)
1 3280 GQ gás pimenta (oleoresin capsicum (capsaicinoides): capsaicina; diidrocapsaicina;nordiidrocapsaicina; e pimenta liquida)
1 2810 GQ gasolina gelatinizada (napalm; puro ou como gasolina gelatinizada para uso em bombas; incendiarias e lança-chamas)
1 3010 GQ GB ([iso-propil methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster do ácido; metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato]; sarim; óxido de metilisopropiloxiflorofosfina)
1 3020 GQ GD   ([monopinacol-metil-fluorofosfato];   [1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1, 2, 2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, soman; óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina)
6 glicerina
6 glicerol  (triidroxipropano;  glicerina; propanotriol)
6 glicol (etanodiol; etileno glicol)
1 2260 QM glicidil  azida polimerizada
1 2270 Mn granada de exercício e suas partes
1 2290 Mn granada de explosiva e suas partes
1 2280 Mn granada de manejo e suas partes
1 2300 Mn granada de perfurante e suas partes
1 2310 Mn granada de química e suas partes
1 2320 ex grão moldado (propelente) para foguete ou míssil
      *  H *
1 3490 GQ HD (iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto; dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico; gás  mostarda)
6 hexametilenodiamina sólido
6 hexametilenodiamina solução
6 hexametilenotetranina
1 2940 ex hexanitrato de manitol  (nitromanita)
1 2330 ex hexanitroazobenzeno
1 2340 ex hexanitrocarbanilida
1 2350 ex hexanitrodifenilamina  (hexil)
1 2360 ex hexanitrodifenilsulfeto
7 IV DPF hexano comercial e suas soluções e misturas
1 2350 ex hexil  (hexanitrodifenilamina)
1 0740 ex hexogeno (ciclonite; rDX; ciclometilenotrinitramina)
6 hidrato de potássio (potassa cáustica; hidróxido de  potássio)
6 hidrato de sódio (lixívia de soda; hidróxido de sódio; soda cáustica)
1 2370 ex hidrazina
7 III DPF hidreto de alumínio e lítio e suas soluções e misturas
2 3420 ex hidrogênio siliciado (silicieto de  hidrogênio)
1 0430 PGQ hidrogeno fluoreto de amônio (bifluoreto de amônio)
1 0440 PGQ hidrogeno fluoreto de potássio (bifluoreto de potássio)
5 0450 PGQ hidrogeno fluoreto de sódio (bifluoreto de sódio)
7 IV DPF hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato de sódio) e suas soluções e misturas
6 hidroquinona
6 hidroxibenzeno (álcool fenilico; benzofenol; fenol; ácido carbólico; ácido fenico)
7 III DPF hidróxido de amônio (amoníaco em solução aquosa) e suas soluções e mistur
7 IV hidróxido de cálcio
7 II DPF hidróxido de potássio (hidrato de potássio; potassa  cáustica)
7 II DPF hidróxido de sódio (soda caustica)
7 III DPF hidroxilamina e seus sais e suas soluções e misturas
1 2380 PGQ hidroximetilpiperidina (3-hidroxi-1-metilpiperidina)
6 hiperclorato de potássio (perclorato de potássio)
7 IV DPF hipoclorito de sódio
1 0750 ex HMX (homociclonite; octogeno; ciclotetrametilenotetranitroamina)
1 1470 GQ hn-1 (2, 2’  dicloro-dietil-trietilamina)
1 1450 GQ hn-2 (2, 2’ dicloro-dietil-metilamina)
1 3650 GQ hn-3 (2, 2’, 2- tricloro-trietilamina)
1 0750 ex homociclonite (octogeno; ciclotetrametilenotetranitroamina; HMX )
4 3520 QM hx878 (reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol;  tepanol)
4 3510 QM hx879 (reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila; tepan)
      *  I *
1 2390 GQ iodeto de benzila
1 2400 GQ iodeto de cianogênio (cianeto de iodo)
1 2420 GQ iodeto de difenilarsina (iodeto de fenarsina; iodeto de  fenilarsina)
1 2410 GQ iodeto de fenarsazina
1 2420 GQ iodeto de fenarsina (iodeto de fenilarsina; iodeto de  difenilarsina)
1 2420 GQ iodeto de fenilarsina (iodeto de difenilarsina; iodeto de  fenarsina)
1 2430 GQ iodeto de nitrobenzila
7 II DPF iodo (sublimado) e suas soluções e misturas
1 2440 GQ iodoacetato de etila
1 2450 GQ iodoacetona
1 3490 GQ iperita (sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto; dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico; gás mostarda;   HD)
4 0100 QM irFnA (ácido nítrico; ácido azótico; nitrato de hidrogênio; azotato de hidrogênio))
6 isobutilamina
1 1570 GQ isophorone diisocyanate (diisocianato de isoforona)
1 3010 GQ iso-propil methylphosphono-fluoridate (1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato];  sarim;  óxido  de  metilisopropiloxiflorofosfina; GB)
1 2460 ex isopurpurato de potássio
7 I DPF isosafrol e suas soluções e misturas
6 isopropilamina
      *  L  *
1 1080 GQ L (lewisita; clorovinildicloroarsina)
1 0340 Ar lança  foguete  (armamento pesado)
1 0340 Ar lança  granada  (armamento pesado)
1 0340 Ar lança rojão (armamento pesado)
1 2470 Ar lança-chamas (material bélico)
1 2480 Ar lançador de bombas
1 2490 Ar lançador de granadas
1 2500 Ar lançador de mísseis e foguetes
1 2510 Ar lança-rojões (material bélico)
1 1080 GQ lewisita primária, secundária ou terceira (clorovinildicloroarsina; l)
1 2520 GQ lewisitas: lewisita 1: 2-clorovinildicloroarsina; lewisita 2: bis (2-clorovinil) cloroarsina; lewisita3: tris (2-clorovinil) arsina
7 II DPF lidocaína e seus sais (e seu cloridrato) e suas soluções e misturas
6 lítio (metálico) e suas soluções e misturas
7 II DPF lixívia de soda (hidróxido de sódio; soda cáustica; hidrato de sódio) e suas soluções e misturas
1 2530 AcAr luneta para armas
1 1870 Dv luneta para visão noturna (óculos; etc.; {imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.})
      *  M *
1 2540 QM magnésio e suas ligas, em pó
7 II DPF manitol e suas soluções e misturas
1 1800 Dv maquina especialmente projetado para produção de agente químico de guerra
1 1810 Dv maquina especialmente projetado para produção de armas e munições
1 1820 Dv maquina especialmente projetado para produção de explosivos
1 0790 GQ marguinita (cK; cloreto de cianogênio)
1 0980 GQ martonita   (clorobromoacetona)
3 2550 Dv mascara contra gases
1 2560 Ar material bélico não listado nesta relação
3 2570 Pi material para sinalização pirotécnica e salvatagem
1 2600 GQ MD (metildicloroarsina; diclorometillarsina)
7 II DPF mec (metil etil cetona; metil etil ketone; butanona; etil metil cetona; 2-oxidobutano; metil cetona))
6 meta-aminofenol
6 meta-bromofenol
6 meta-clorofenol
6 meta-cresol
6 meta-fluorofenol
6 meta-iodofenol
6 meta-nitrofenol
6 metadihidroxibenzeno  (resorcina;  resorcinol;  1-3-benzenodiol;  1,3-dihidroxibenzeno)
1 2580 EX metais pulverizados, misturados a percloratos, cloratos ou cromatos
1 2590 EX metais pulverizados, misturados a substâncias utilizadas como propelentes
7 IV DPF metanol (álcool metílico) e suas soluções e misturas
1 1430 PGQ methylphosphonous dicloride (dicloreto metilfosfonoso, dicloreto do ácido  metilfosfonoso)
1 1560 PGQ methylphosphonous difluoride (difluoreto metilfosfonoso; difluoreto do ácido   metilfosfonoso)
1 1540 PGQ methylphosphonyl difluoride (difluoreto de   metilfosfonila)
6 metil amina (aminas e seus derivados;  aminometana)
7 II DPF metil benzeno (tolueno; toluol) e suas soluções e misturas
7 II DPF metil cetona (etil metil cetona; mec; metil etil cetona; metil etil ketone; butanona; 2-oxidobutano) e suas soluções e misturas
7 II DPF metil etil cetona (etil metil cetona; mec; metil cetona; metil etil ketone; butanona; 2-oxidobutano)
7 II DPF metil etil ketone (etil metil cetona; mec; metil cetona; metil etil cetona; butanona; 2-oxidobutano)
6/7 II DPF metilamina (monometilamina) seus sais e suas soluções e misturas
1 2600 GQ metildicloroarsina  (diclorometillarsina;  MD)
5 2610 PGQ metildietanolamina
7 I DPF metilergometrina e seus sais (maleato de metilergometrina) e suas soluções e misturas
7 II DPF metiletilcetona (metil etil cetona; etil metil cetona; mec; metil cetona; metil etil ketone; butanona; 2-oxidobutano ) e suas soluções e misturas
6 metiletilpiridina
1 2620 PGQ metilfosfonato de dimetila
1 2630 PGQ metilfosfonato  de  o-etil-2diisopropilaminoetilo
1 2640 PGQ metilfosfonito de dietila
6 metilhidrazina
1 2650 ex metilidrazina
7 III DPF metilisobutilcetona (4-metilpentan-2-ona) e suas soluções e misturas
1 0220 Ar metralhadora (arma de fogo)
1 2660 Mn mina explosiva e suas partes
1 2800 AcAr mira laser
5 2670 AcAr mira optrônica
1 2680 MnAp míssil de qualquer tipo, suas partes e componentes (material bélico)
4 2700 QM misturas poliméricas compostas de ácido acrílico e  polibutadieno
4 2690 QM misturas polimétricas compostas de ácido   acrílico-polibutadieno-acrilonitrila
1 0820 PGQ monocloreto de enxofre (dicloreto de enxofre; cloreto de enxofre)
7 II DPF monoetilamina e seus sais (etilamina) e suas soluções e misturas
1 3000 GQ monoetil-dimetil-amido-cianofosfato (GA; etil éster do ácido fosforoamidociânico; óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina  [ethyl  n,  n-dimethylphosphoramido-cyanidate];  TABUM)
1 3010 GQ monoisopropil-metil-fluorofosfato, 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico; (sarim; óxido  de  metilisopropiloxiflorofosfina;  GB;  iso-propil methylphosphono-fluoridate)
4 1710 QM monômero do tetraóxido de dinitrogênio (dióxido de nitrogênio)
7 II DPF monometilamina e seus sais (metilamina) e suas soluções e misturas
6 mononitrobenzeno (nitrobenzol; nitrobenzenol;  nitrobenzina)
7 II DPF mononitroetano (nitroetano) e suas soluções e misturas
1 3020 GQ monopinacol-metil-fluorofosfato  ([1,2,2-trimethylpropyl  methylphosphonofluoridate];  1,   2, 2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, soman; óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina; GD)
1 3480 PGQ monossulfeto de sódio (sulfeto de sódio) ou sulfureto
6 morfolina
1 0340 Ar morteiro (armamento pesado)
1 2710 GQ mostardas de enxofre: clorometilsulfeto de 2-cloroetila;gás-mostarda:sulfeto de    bis(2- cloroetila)bis(2-cloroetiltio)metano;sesquimostarda:1,2-bis(2-cloroetiltio)etano;1,3-bis(2- cloroetiltio)n-propano;1,4-bis(2-cloroetiltio)n-butano;1,5-bis(2-cloroetiltio)
1 2720 Dv motores para foguetes ou mísseis de qualquer tipo ou modelo
1 2750 Mn munição (cartucho) de uso permitido para arma de fogo e suas partes
1 2760 Mn munição (cartucho) de uso restrito para arma de fogo e suas partes
3 2780 Mn munição (cartucho) para arma de uso industrial e suas partes
1 2770 Mn munição (cartucho; foguete; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas  partes
1 2730 Mn munição de exercício e suas partes
1 2740 Mn munição de manejo e suas partes
1 2790 Mn munição química e suas partes
      *  N *
1 1040 GQ n, n - dialquil ([metil, etil propil (n ou isopropila)] aminoetanol-2 e sais protonatos correspondentes, exceções: n, n-dimetilaminoetanol e sais protonados)
1 1050 GQ n, n - dialquil ([metil, etil propil (n ou isopropila)] aminoetanotiol-2 e sais protonatos correspondentes)
1 1340 GQ n, n - dialquil [metil, etil propil (n ou iso)] fosforamidocianidratos de o-alquila (<=c10, inclui cicloalquila) ex.: TABUM: n,n-dimetilfosforamidocianidrato de o-etila
5 1480 PGQ n, n – dietiletanolamina,  2-dietilaminoetanol   (dietilaminoetanol)
5 1600 PGQ n, n - diisopropil - (beta) – aminoetanol (diisopropil - (beta) - aminoetanol)
5 1590 PGQ n,  n  –  diisopropilaminoetanotiol (diisopropilaminoetanotiol)
1 1620 PGQ n, n – dimetilfosforoamidato de dietila (dimetil fosforoamidato de dietila)
2 3700 ex naftita  (trinitronaftaleno)
1 2810 GQ napalm (puro ou como gasolina gelatinizada para uso em bombas incendiarias e lança-chamas)
6 n-butilamina
1 0570 QM n-butil-ferroceno (butil-ferroceno)
1 2010 GQ n-etilcarbazol (etilcarbasol)
7 IV DPF n-heptano (hidrocarbonetos acíclicos saturados) e suas soluções e   misturas
7 IV DPF n-hexano (hidrocarbonetos acíclicos saturados) e suas soluções e misturas
6 n-metilanilina
6 nitratina (nitro do chile; salitre do chile; nitrado de sódio; azotato de sódio)
1 2820 ex nitrato de amila (azotato de amila)
1 2830 QM nitrato de amônio (azotato de amônio)
6 nitrato de bário (nitrobarita)
6 nitrato de chumbo
6 nitrato de cobre
6 nitrato de estanho
6 nitrato de estrôncio
1 2840 ex nitrato de etila (azotato de etila)
4 0100 QM nitrato de hidrogênio (ácido nítrico; ácido azótico; azotato de hidrogênio; irFnA)
1 2850 ex nitrato de mercúrio (azotato de mercúrio)
1 2860 ex nitrato de metila (azotato de metila)
2 2870 QM nitrato de potássio (azotato de potássio)
6 nitrato de sódio
6 nitro do chile (salitre do chile; nitrato de sódio; azotato de sódio; nitratina)
1 2880 ex nitroamido
6 nitrobarita (nitrato de bário ou azotato de bário)
6 nitrobenzenol (nitrobenzina; mononitrobenzeno;  nitrobenzol)
6 nitrobenzina (mononitrobenzeno; nitrobenzol;  nitrobenzenol)
6 nitrobenzol  (nitrobenzenol;  nitrobenzina; mononitrobenzeno)
1 2890 ex nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)
1 2900 ex nitrodifenilamina
7 II DPF nitroetano (mononitroetano) e suas soluções e misturas
1 2910 ex nitroglicerina (trinitrato de glicerila; trinitrato de glicerina; trinitroglicerina)
1 2920 ex nitroglicol
1 2930 ex nitroguanidina
1 2940 ex nitromanita (hexanitrato de manitol)
1 2950 ex nitronaftaleno (mono, di, tri e tetra)
1 2960 ex nitropenta (nitropentaeritrita; petn; tetranitrato de pentaeritritol;   nitropentaeritritol)
1 2960 ex nitropentaeritrita (petn; tetranitrato de pentaeritritol; nitropenta;   nitropentaeritritol)
1 2960 ex nitropentaeritritol (tetranitrato de pentaeritritol; petn; nitropentaeritrita;   nitropenta)
1 3660 GQ nitrotriclorometano (aquinita; cloropicrina;  tricloronitrometano)
1 2970 ex nitroxilenos
7 I DPF n-metilefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
7 II DPF n-metilformamida e suas soluções e misturas
7 I DPF n-metilpseudoefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
6 n-propilamina
1 3280 GQ nordiidrocapsaicina (pimenta liquida; gás pimenta, oleoresin capsicum;  capsaicinoides;capsaicina e diidrocapsaicina)
6 nonilfenol
      *  O *
1 1360 GQ o-2-dialquil [metil,etil,propil(n ou iso)]aminoetilalquil, ou fosfinitos de o-alquila (h ou <=c10, inclusive a cicloalquila) e sais alquilados ou protonados correspondentes ex.: QL: O2-2  diisopropilaminoetilmetilfosfonito  de o-etila
1 0340 Ar obuseiro (armamento pesado)
1 0750 ex octogeno (ciclotetrametilenotetranitroamina; HMX; homociclonite)
1 1870 Dv óculos de visão noturna (luneta; etc.; {imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.})
7 I DPF óleo de sassafrás (óleos essenciais similares contendo safrol) e suas soluções e misturas
7 II DPF óleo de vitríolo (ácido sulfúrico; sulfato de hidrogênio) e suas soluções e misturas
1 3280 GQ oleoresin capsicum (capsaicinoides; capsaicina; diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina; pimenta liquida e gás pimenta)
7 oleum (ácido sulfúrico fumegante)
1 2980 GQ ortoclorobenzalomalononitrila  (cs)
6 orti-bromofenol
6 orti-clorofenol
6 orto-aminofenol
6 orto-cresol
6 orto-fluorofenol
6 orto-iodofenol
6 orto-nitrofenol
7 DPF orto-toluidina (o-toluidina e seus sais) e suas soluções e misturas
7 III DPF o-toluidina e seus sais (orto-toluidina) e suas soluções e misturas
1 0780 GQ oxicloreto de carbono (fosfogênio; cloreto de carbonila, dicloreto de carbonila)
1 2990 PGQ oxicloreto de fósforo
1 0880 GQ oxicloreto sulfúrico (cloreto de sulfurila; bicloridrina sulfúrica; ácido clorossulfúrico; cloreto de sulfonila)
7 II DPF óxido acético (óxido acetil; anidrido etanóico; anidrido acético) e suas soluções e misturas
7 II DPF óxido acetil (anidrido etanóico; anidrido acético; óxido acético) e suas soluções e  misturas
1 3000 GQ óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl n, n-dimethylphosphoramido-cyanidate];  etil; éster do ácido fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-amido-cianofosfato];   TABUM)
7 II DPF óxido de etila (óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter; dietílico; éter anestésico; dietil-éter) e suas soluções e misturas
1 3010 GQ óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (GB; [iso-propil methylphosphono-fluoridate]; 1-metil- etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato];     sarim)
1 3020 GQ óxido  de  metilpinacoliloxifluorifosfina  (GD;  [monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2- trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1, 2, 2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico,  soman)
1 3030 GQ óxido de tri (1-(2-metil) aziridinil) fosfina
7 II DPF oxido dietílico (óxido de etila; etano-oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter; dietílico; éter anestésico; dietil-éter) e suas soluções e misturas
7 II DPF óxidocloreto de enxofre (cloreto de tionila) e suas soluções e misturas
      *  P *
6 p-terc-butilfenol
1 0990 GQ palita (cloroformiato de clorometila ou cloroformiato de diclorometila)
1 2120 GQ PD  (fenildicloroarsina;  diclorofenilarsina)
6 para-aminofenol
6 para-bromofenol
6 para-clorofenol
6 para-cresol
6 para-fluorofenol
6 para-iodofenol
6 para-nitrofenol
1 3150 Ar peça para arma para guerra química
1 3040 Ar peça para arma de fogo
1 3050 Ar peça para arma de fogo automática
1 3060 Ar peça para arma de fogo de repetição de uso permitido
1 3070 Ar peça para arma de fogo de repetição de uso restrito
1 3080 Ar peça para arma de fogo para uso industrial
1 3100 Ar peça para arma de fogo semi-automática de uso permitido
1 3110 Ar peça para arma de fogo semi-automática de uso restrito
1 3120 Ar peça para arma de uso restrito
1 3130 Ar peça para arma especial para dar partida em competição esportiva
1 3140 Ar peça para arma especial para sinalização pirotécnica ou para salvatagem
1 3090 Ar peça para armamento  pesado
1 3160 Dv peça para equipamento de controle de tiro de arma de fogo
1 3170 Dv peça para equipamento de controle de tiro de míssil e foguete
1 3180 Dv peça para veículo blindado de emprego militar (material bélico)
1 3190 Dv peça para veículo lançador de míssil ou foguete
1 3200 PGQ pentacloreto de fósforo
1 3220 PGQ pentassulfeto de fósforo
4 3230 QM pentóxido de dinitrogênio
6 percabonato de bário
6 percabonato  de potássio
6 percabonato de sódio
1 3240 ex perclorato de amônio
6 perclorato de bário
6 perclorato de metila ou etila
1 3250 ex perclorato de potássio
6 perclorato de sódio
7 IV DPF percloroetileno (tetracloroetileno) e suas soluções e  misturas
7 II DPF permanganato de potássio
1 3260 ex peróxido de cloro
7 IV DPF peróxido de hidrogênio e suas soluções e misturas
6 peróxido de nitrogênio
1 2960 ex petn (nitropentaeritrita; tetranitrato de pentaeritritol; nitropenta;   nitropentaeritritol)
1 3210 GQ PFiB: 1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil) - propeno
1 3720 ex picramida  (trinitroanilina)
1 3270 ex picrato de amônio
1 3280 GQ pimenta liquida (gás pimenta; oleoresin capsicum (capsaicinóides): capsaicina;
diidrocapsaicina; e nordiidrocapsaicina)
5 3290 PGQ pinacolona  (3, 3-dicloro-2-butanona)
7 I DPF piperidina e seus sais e suas soluções e misturas
7 I DPF piperonal e suas soluções e misturas
7 III DPF piridina e seus sais e suas soluções e misturas
1 2890 ex pirocelulose (nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; algodão pólvora; colódio; etc.)
1 0220 Ar pistola (arma de fogo)
4 3300 QM polibutadieno   carboxiterminado
4 3310 QM polibutadieno hidroxiterminado
1 3320 ex pólvora branca (pólvoras mecânicas; chocolate; negra)
1 3320 ex pólvora chocolate (pólvoras mecânicas; negra; branca)
1 3320 ex pólvora negra (pólvoras mecânicas; branca; chocolate)
1 3320 ex pólvoras mecânicas (branca; chocolate; negra)
1 3330 ex pólvoras químicas de qualquer tipo
6 potassa cáustica (hidróxido de potássio; hidrato de  potássio)
7 II DPF procaína e seus sais e suas soluções e misturas
1 3340 Mn projetil para munição para arma de fogo
7 II DPF propanona (acetona)
6 propanotriol (glicerol; triidroxipropano;  glicerina)
1 3350 ex propelentes  composite
1 0140 GQ propenal (2-propenal; acroleína; aldeído alílico; aldeído acrílico;  acrilaldeído)
7 III DPF propiofenona e suas soluções e misturas
7 I DPF pseudoefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
      *  Q *
1 3460 GQ Q; sesquimostarda; (sulfeto de 1,2-bis (2-cloroetiltio) etano)
5 3360 PGQ quinoclidinol (3-quinoclidinol, 1-aza-biciclo [2,2,2] octan-3-o1)
6 quinolina
5 3370 PGQ quinuclidona (3-quinuclidona)
      *  R *
1 0740 ex rDX (hexogeno; ciclonite; ciclometilenotrinitramina)
4 3510 QM reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila (hx879; tepan)
4 3520 QM reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol (hx878;  tepanol)
1 3380 ex reforçadores  (detonadores)
6 resorcina
6 resorcinol    (1-3-benzenodiol;  1-3-diidróxibenzeno;  metahidroxibenzeno; resorcina)
1 3390 GQ ricina
1 3400 MnAp rojão, suas partes e componentes (munição para lança-rojão)
      *  S *
1 1350 GQ s-2 diaquil[metil,etil,propil(n ou iso)]aminoetilalquil[metil,etil,propil(n ou iso)]fosfonotilatos de o-alquila(hou<=c10,inclusive a cicloalquila)e sais alquilados ou protonados correspondentes ex.:vx:s-2 diisopropilaminoetilfosfonotiolato de   o-etila
1 3680 GQ sA (triidreto de arsênio; arsina)
7 I DPF safrol e suas soluções e misturas
6 salitre do chile
1 3010 GQ sarim (óxido de metilisopropiloxiflorofosfina; GB; iso-propil methylphosphono-fluoridate; 1-metil-etil  éster  do  ácido  metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato])
1 3410 GQ saxitoxina
1 3460 GQ sesquimostarda (sulfeto de 1,2-bis (2-cloroetiltio) etano; q)
6 sec-butilamina
2 3420 ex silicieto de hidrogênio
1 3430 Ar simulacro de arma de guerra
6 soda caustica (hidróxido de sódio; hidrato de sódio; lixívia de soda) e suas soluções e misturas
7 III DPF sódio (metálico) e suas soluções e misturas
1 2890 ex solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)
1 3020 GQ soman (óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina; GD;   [monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1, 2, 2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico)
1 3440 GQ substância química que contenham um átomo de fósforo ao qual estiver ligado um grupo metila, etila ou propila(n ou isopropila),mas não outros átomos de carbono. ex.: dicloreto de metilfosfonila, metilfosfonato dimetila. exceção: fonofos  etilfosfonotiolotionato
6 sulfato de bicloridrina sulfúrica
1 3450 GQ sulfato de dimetila (sulfato de metila)
7 II DPF sulfato de hidrogênio (óleo de vitríolo; ácido sulfúrico) e suas soluções e misturas
1 3450 GQ sulfato de metila (sulfato de dimetila)
6 sulfato de metila ou etila
7 IV DPF sulfato de sódio
1 3450 GQ sulfato dimetílico (sulfato de metila; sulfato de dimetila)
1 3460 GQ sulfeto de 1,2-bis (2-cloroetiltio) etano (q; sesquimostarda) (ou sulfureto)
6 sulfeto de antimônio ou sulfureto
1 3470 GQ sulfeto de azoto (sulfeto de nitrogênio) ou sulfureto
1 3490 GQ sulfeto de diclorodietila (sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico; gás mostarda; HD; iperita) (ou sulfureto)
1 3490 GQ sulfeto de dicloroetila (sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico; sulfeto   diclorodietílico; gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila) (ou sulfureto)
1 3490 GQ sulfeto de etila diclorado (sulfeto dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico; gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila) (ou sulfureto)
1 3470 ex sulfeto de nitrogênio (ou sulfureto)
1 3480 PGQ sulfeto de sódio (ou sulfureto)
1 3490 GQ sulfeto diclorodietílico (gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico) (ou sulfureto)
1 3490 GQ sulfeto dicloroetílico (sulfeto diclorodietílico; gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado) (ou sulfureto)
6 súlfur (enxofre)
6 sulfureto (ou sulfeto) de antimônio
6 sulfureto (ou sulfeto) de azoto
6 sulfureto (ou sulfeto) de etila declarado  (iperita)
1 1060 GQ sulvinita (clorossulfonato de etila)
1 1030 GQ super palita (cloroformiato de triclorometila; cloreto de tricloroacetila; difosgênio)
      *  T *
1 3000 GQ TABUM (monoetil-dimetil-amido-cianofosfato; GA; etil éster do ácido    fosforoamidociânico; óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina [ethyl n, n-dimethylphosphoramido-cyanidate])
1 3670 PGQ TeA; trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina)
2 3500 Dv tecido a prova de balas
1 1670 ex TeGn (dinitrato de trietilenoglicol)
4 3510 QM tepan (reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila; hx879)
4 3520 QM tepanol (reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol;  hx878)
6 terc-butilamina
7 III DPF tetracloreto de carbono e suas soluções e misturas
3 3530 QM tetracloreto de titânio (cloreto de titânio, fumegerita)
1 1720 GQ tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8    (dioxina)
1 3540 GQ tetraclorodinitroetano
7 IV DPF tetracloroetileno (percloroetioleno) e suas soluções e  misturas
6 tertraetilenopentamina
7 III DPF tetrahidrofuran e suas soluções e misturas
1 3580 ex tetralite (tetril; tetranitrometilanilina)
1 2960 ex tetranitrato de pentaeritritol (petn; nitropentaeritrita; nitropenta;   nitropentaeritritol)
1 3550 ex tetranitroanilina
1 3560 ex tetranitrocarbasol
1 3570 ex tetranitrometano
1 3580 ex tetranitrometilanilina (tetril; tetralite)
4 3590 QM tetraóxido de dinitrogênio  (dimero do dióxido e nitrogênio)
1 3600 ex tetrazeno
1 3580 ex tetril (tetranitrometilanilina)
7 IV DPF thinner e outras preparações à base de solventes ou diluentes orgânicos compostos, concebidas para remover tintas ou vernizes
1 3610 PGQ tiodiglicol
1 0890 GQ tiofosgênio (cloreto de tiocarbonila)
1 2770 Mn tiro (munição; cartucho; foguete; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas  partes
1 3700 ex TMen (trinitrato de pentaglicerina; trinitrato de trimetiloletano)
1 3790 ex TnT (trinitrotolueno)
7 II DPF tolueno (toluol; fenilmetano; metil benzeno) e suas soluções e misturas
7 II DPF toluol (fenilmetano; metil benzeno; tolueno) e suas soluções e misturas
1 0970 GQ tomita  (cloroacetona)
1 3670 PGQ tri (2-hidroxietil) amina; tea; trietanolamina
6 tricloretileno
1 3620 PGQ tricloreto de arsênio
7 IV DPF tricloreto de etileno (tricloroetileno; tricloroetano) e suas soluções e misturas
1 3630 PGQ tricloreto de fósforo
1 3640 GQ tricloreto de nitrogênio (cloreto de nitrogênio; cloreto de azoto)
7 IV DPF tricloroetano (tricloreto de etileno; tricloroetileno) e suas soluções e misturas
7 IV DPF tricloroetileno (tricloroetano; tricloreto de etileno) e suas soluções e misturas
7 II DPF triclorometano (clorofórmio)
1 3660 GQ tricloronitrometano (aquinita; cloropicrina;  nitrotriclorometano)
1 3670 PGQ trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina); tea
1 2210 PGQ trietil fosfito (fosfito de trietila; fosfito trietílico)
6 trietilamina
6 trietilenotetramina
1 0620 GQ trifosgênio (carbonato de hexaclorodimetila; carbonato de hexaclorometila; oxalato de hexaclorodimetila)
6 triidoroxipropano (glicerina; propanotriol;  glicerol)
1 3680 GQ triidreto de arsênio (arsina; sA)
1 2220 PGQ trimetil fosfito (fosfito de trimetila; fosfito trimetílico)
1 3690 ex trinitrato de 1,2,4-butanotriol
1 2910 ex trinitrato de glicerila (nitroglicerina; trinitrato de glicerina; trinitroglicerina)
1 2910 ex trinitrato de glicerina (trinitrato de glicerila; nitroglicerina; trinitroglicerina)
1 3700 ex trinitrato de pentaglicerina (trinitrato de trimetiloletano; TMen)
1 3700 ex trinitrato de trimetiloletano (TMen; trinitrato de pentaglicerina)
1 3710 ex Trinitroacetonitrila
1 3720 ex trinitroanilina  (picramida)
1 3730 ex trinitroanisol  (éter metil-2,4,6-trinitrofenilico)
1 3740 ex Trinitrobenzeno
2 3750 ex Trinitroclorometano
1 0130 ex trinitrofenol (ácido pícrico; ácido carboazótico)
1 2910 ex trinitroglicerina (trinitrato de glicerina; trinitrato de glicerila; nitroglicerina)
1 3760 ex trinitrometacresol (2,4,6-trinitrometacresol, cresilita)
2 3770 ex trinitronaftaleno  (naftita)
1 3780 ex trinitroresorcina (ácido estifinico; 2,4,6-trinitroresorcinol)
1 1950 ex trinitrorresorcinato de chumbo (estifinato de chumbo)
1 3790 ex trinitrotolueno (TnT)
6 triplastita
6 trotil e derivados das aminas
6 trotil e derivados do anizol
6 trotil e derivados do benzol
6 trotil e derivados do cresol
6 trotil e derivados do fenol
6 trotil e derivados do xilol
6 Ar tubo de gás para arma de pressão
1 1750 Dv tubo de gás paralizante (dispositivo para lançamento de gás agressivo)
*  U *
7 IV DPF uréia
      *  V *
5 3830 Dv veículo (carro) de passeio blindado
1 3810 Dv veículo (viatura) blindado de emprego militar, com ou sem armamento
3 3800 Dv veículo blindado de emprego civil
1 3820 Dv veículo especial para transporte de munição, míssil ou  foguete
1 3840 Dv veículo projetado ou adaptado para lançamento de míssil ou foguete
4 3850 DV verniz
1 1070 GQ vilantita (clorossulfonato de  metila)
6 vincenita (mistura de tricloreto de arsênico, ácido prússico, tetracloreto de estanho, e clorofôrmio)
6 vitrita (mistura de cloreto de cianogênio e cloreto de arsênio)
1 2080 GQ VX (etil-s-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolato)
      *  X *
6 xileno ou xilol (derivados nitratos mono, di, tri)
      *  Z *
6 QM zircônio e suas ligas