CETESB / SVMA - O que é Licenciamento Ambiental?
O que é Licenciamento Ambiental?
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo em que o Órgão Ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais considerados efetivos ou potencialmente poluidores, ou ainda que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo em que o Órgão Ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais considerados efetivos ou potencialmente poluidores, ou ainda que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.