O que é Licença de Instalação (LI)?
O que é Licença de Instalação (LI)?
A Licença de Instalação (LI), autoriza a construção e instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Em alguns casos, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), são concedidas juntas.
A Licença de Instalação (LI), autoriza a construção e instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Em alguns casos, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), são concedidas juntas.