Como obter desconto na taxa de licenciamento ambiental junto a Cetesb?
Como obter desconto na taxa de licenciamento ambiental junto a Cetesb?
Micro Empreendedor Individual (MEI), Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), possuem desconto na taxa.
Além disso, empresas que são associadas à CIESP ou filiadas à FIESP, podem usufruir da redução de seu valor de taxa, pois, possuem direito à liminar que utiliza outra base de cálculo para o preço de análise, não submetendo a empresa ao pagamento de taxa calculada de acordo com o Decreto Estadual nº 62.973/2017.
Micro Empreendedor Individual (MEI), Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), possuem desconto na taxa.
Além disso, empresas que são associadas à CIESP ou filiadas à FIESP, podem usufruir da redução de seu valor de taxa, pois, possuem direito à liminar que utiliza outra base de cálculo para o preço de análise, não submetendo a empresa ao pagamento de taxa calculada de acordo com o Decreto Estadual nº 62.973/2017.