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Polícia Federal

Conforme PORTARIA Nº 240, de 12/03/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública: o Departamento de Polícia Federal controla e fiscaliza 141 produtos químicos.

Caso sua empresa utilize os produtos controlados deve obrigatoriamente fazer a licença, verifique a relação completa de produtos controlados abaixo e consulte-nos sobre como obter a licença.

Caso sua empresa já possua a licença, deve renová-la com 60 dias de antecedência, por isto, atente-se a data de vencimento da licença de sua empresa.

A título de conhecimento, seguem alguns dos produtos controlados:

acetona, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, iodo, anidrido acético, cloreto de metileno, clorofórmio, éter etílico, metil etil cetona, permanganato de potássio, tolueno, etc...

Para obter ou renovar a referida licença ou esclarecimentos sobre a Nova Portaria, a Dinâmica Assessoria em Documentos, escritório de Despachante devidamente CREDENCIADO junto aos órgãos competentes, coloca-se a disposição para uma completa assessoria através de nossos canais de atendimento.

Produtos controlados polícia federal

Lista I

LISTA I

Produtos químicos, precursores de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

001

1-FENIL-2-PROPANONA

002

3,4-METILENODIOXIFENIL-2-PROPANONA

003

4-ANILINO-N-PHENETHYLPIPERIDINE - ANPP

004

ÁCIDO ANTRANÍLICO

005

ÁCIDO FENILACÉTICO

006

ÁCIDO LISÉRGICO

007

ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO

008

ANIDRIDO ANTRANÍLICO

009

ANIDRIDO PROPIÔNICO

010

EFEDRINA

011

ERGOMETRINA

012

ERGOTAMINA

013

ETAEFEDRINA

014

GAMA-BUTIROLACTONA

015

ISOSAFROL

016

METILERGOMETRINA

017

N-METILEFEDRINA

018

N-METILPSEUDOEFEDRINA

019

N-PHENETHYL-4-PIPERIDINONE - NPP

020

ÓLEO DE SASSAFRÁS, OUTROS ÓLEOS ESSENCIAIS SIMILARES OU PREPARAÇÕES CONTENDO SAFROL E/OU
PIPERONAL

021

PIPERIDINA

022

PIPERONAL

023

PSEUDOEFEDRINA

024

SAFROL

ADENDO

I - Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração, inclusive quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;

II - Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;

III - Os produtos farmacêuticos e as formulações diluídas de artigos de perfumaria, fragrâncias e aromas estão isentas de controle, de acordo com o art. 57 desta Portaria.

IV - O óleo de sassafrás e outros óleos essenciais similares ou preparações contendo safrol e/ou piperonal com concentração individual igual ou inferior a 4% (quatro por cento), estão isentos de controle, conforme o art. 58 desta Portaria;

V - Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

Lista II

LISTA II

Solventes, capazes de serem empregados na preparação de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

025

1,2-DICLOROETANO

026

ACETATO DE ETILA

027

ACETONA

028

CLORETO DE ETILA

029

CLORETO DE METILENO

030

CLOROFÓRMIO

031

ÉTER ETÍLICO

032

METILETILCETONA

033

TETRAHIDROFURANO

034

TOLUENO

ADENDO

I - Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, inclusive quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;

II - Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;

III - São isentas de controle as soluções à base de solventes orgânicos cuja concentração total das substâncias químicas controladas não ultrapasse 60% (sessenta por cento), exceto cloreto de etila, sujeito a controle em qualquer concentração;

IV - São isentas de controle as soluções de éter etílico fabricadas para uso médico-hospitalar, cuja concentração total de substância química controlada não ultrapasse 60% (sessenta por cento) e  que sejam destinadas ao varejo  em embalagens de até 500 (quinhentos) mililitros;

V - Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

Lista III

LISTA III

Fármacos, adulterantes e diluentes capazes de serem empregados na preparação de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

035

AMINOPIRINA

036

BENZOCAÍNA

037

CAFEÍNA

038

DILTIAZEM

039

DIPIRONA

040

FENACETINA

041

HIDROXIZINA

042

LEVAMISOL

043

LIDOCAÍNA

044

MANITOL

045

PARACETAMOL

046

PROCAÍNA

047

TEOFILINA

048

TETRACAÍNA

049

TETRAMISOL

ADENDO

I - Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração, inclusive quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;

II - Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;

III - Aplica-se o controle desta lista à mistura racêmica conhecida como TETRAMISOL;

IV - Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

Lista IV

LISTA IV

Ácidos capazes de serem empregados na preparação de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

050

ÁCIDO ACÉTICO

051

ÁCIDO BENZÓICO

052

ÁCIDO BÓRICO

053

ÁCIDO BROMÍDRICO

054

ÁCIDO CLORÍDRICO

055

ÁCIDO CLOROSULFÔNICO

056

ÁCIDO FÓRMICO

057

ÁCIDO HIPOFOSFOROSO

058

ÁCIDO IODÍDRICO

059

ÁCIDO SULFÚRICO

ADENDO

I - Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração, inclusive quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;

II - Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;

III - Ao Ácido Sulfúrico também se aplica o controle à sua forma conhecida como fumegante;

IV - São isentas de controle as soluções eletrolíticas de bateria formuladas à base de até 40% de ácido sulfúrico, destinadas ao varejo e em embalagens de até 1 (um) litro, sendo o limite de isenção para pessoa jurídica a quantidade de 200 (duzentos) litros e para a pessoa física a quantidade de 5 (cinco) litros, por mês;

V - Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

Lista V

LISTA V

Bases capazes de serem empregadas na preparação de drogas, sujeitas a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração.

PRODUTO QUÍMICO

 

BICARBONATO DE POTÁSSIO

 

CARBONATO DE POTÁSSIO

 

FORMIATO DE AMÔNIO

 

HIDRÓXIDO DE AMÔNIO

 

HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO

 

ADENDO

I - Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração, inclusive quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;

II - Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;

III - Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

Lista VI

LISTA VI

Reagentes capazes de serem empregados na preparação de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

065

ANIDRIDO ACÉTICO

066

BOROHIDRETO DE SÓDIO

067

BROMOBENZENO

068

BUTILAMINA

069

CIANOBOROHIDRETO DE SÓDIO

070

CLORETO DE AMÔNIO

071

CLORETO DE MERCÚRIO II

072

CROMATO DE POTÁSSIO

073

DICROMATO DE POTÁSSIO

074

DICROMATO DE SÓDIO

075

DIETILAMINA

076

ETILAMINA

077

FENILETANOLAMINA

078

FORMAMIDA

079

FÓSFORO VERMELHO

080

HIDRETO DE LÍTIO E ALUMÍNIO

081

HIDROXILAMINA

082

IODO

083

METILAMINA

084

NITROETANO

085

N-METILFORMAMIDA

086

PENTACLORETO DE FÓSFORO

087

PERMANGANATO DE POTÁSSIO

ADENDO

I - Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração, inclusive quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;

II - Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;

III - Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

Lista VII

LISTA VII

Produtos químicos capazes de serem empregados na preparação de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1
(um) mililitro, em qualquer concentração.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

088

ACETATO DE ISOAMILA

089

ACETATO DE ISOBUTILA

090

ACETATO DE ISOPROPILA

091

ACETATO DE n-BUTILA

092

ACETATO DE n-PROPILA

093

ACETATO DE sec-BUTILA

094

ÁCIDO ORTO-FOSFÓRICO

095

AGUARRÁS MINERAL e qualquer outro produto similar, à base de mistura de hidrocarbonetos alifáticos

096

ÁLCOOL ETÍLICO

097

ÁLCOOL ISOBUTÍLICO

098

ÁLCOOL ISOPROPÍLICO

099

ÁLCOOL METÍLICO

100

ÁLCOOL n-BUTÍLICO

101

ÁLCOOL n-PROPÍLICO

102

ÁLCOOL sec-BUTÍLICO

103

AMÔNIA

104

BENZALDEIDO

105

BENZENO

106

BICARBONATO DE SÓDIO

107

CARBONATO DE CÁLCIO

108

CARBONATO DE SÓDIO

109

CARVÃO ATIVADO

110

CIANETO DE BENZILA

111

CIANETO DE BROMOBENZILA

112

CICLOEXANO

113

CICLOEXANONA

114

CIMENTO PORTLAND ou do tipo PORTLAND

115

CLORETO DE ACETILA

116

CLORETO DE ALUMÍNIO

117

CLORETO DE BENZILA

118

CLORETO DE CÁLCIO (anidro)

119

DIACETONA ÁLCOOL

120

DIÓXIDO DE MANGANÊS

121

ÉTER DE PETRÓLEO

122

GASOLINA

123

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO

124

HIDRÓXIDO DE SÓDIO

125

HIPOCLORITO DE SÓDIO

126

METABISSULFITO DE SÓDIO

127

METILISOBUTILCETONA

128

n-HEPTANO

129

n-HEXANO

130

ÓLEO DIESEL

131

ÓXIDO DE CÁLCIO

132

ÓXIDO DE MANGANÊS

133

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO

134

PIRIDINA

135

PROPIOFENONA

136

QUEROSENE

137

SULFATO DE SÓDIO (anidro)

138

TETRACLOROETILENO

139

TRICLOROETILENO

140

URÉIA

141

XILENOS (isômeros orto, meta, para e misturas).

ADENDO

I - Os produtos químicos constantes desta lista somente estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração, quando se tratar de exportação ou reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru;

II - Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.


Envio Mapa Siproquim2 Polícia Federal


Empresas já possuidores de Licença CLF – Certificado de Licença de Funcionamento

Instruções para envio dos Mapas a partir de Setembro 2019 (mapa a ser enviado até dia 15 de Outubro)

Os mapas do movimento do mês de Setembro 2019, e enviados até dia 15 de Outubro/19 deverão ser feitos pelo programa Siproquim2

Para tanto, necessitamos que V.Sa cadastrem sua empresa no Siproquim2

O cadastramento será feito por meio do computador da própria empresa pelo operador responsável, assessorado pela nossa equipe de forma remota e personalizada.

Cabe enfatizar que para habilitar o Siproquim2 para o envio do mapa exige-se certificação digital.

Então é imprescindível cada unidade (matriz e filial) caso ainda não tenham, adquirir das Autoridades Certificadoras seus respectivos certificados (e-CNPJ) modelo A3


PASSO A PASSO

1º Instalar o Assinador PF – Faça o download do Assinador PF no ícone abaixo:

Atenção: Caso tenha antivírus, desabilite-o por um tempo ou crie uma regra que esse arquivo é seguro.


2º Acesse a pagina:
https://servicostreinoext.dpf.gov.br/siproquim-mapas-internet/inicio

Atenção: não funciona no “internet Explorer”, funciona no Google Chrome, Mozila, Firefox.


3º Clique em Cadastre-se e crie uma senha (
A senha deve conter no mínimo 6 caracteres e dentre eles, pelo menos: 1 maiúscula, 1 número e 1 caractere especial.)

 

 


Entre em contato conosco próximo a um computador que contenha o Certificado Digital e-CNPJ da sua empresa para podermos habilitá-lo como operador e poder mexer nas funcionalidades para o envio do mapa.

 

Este assunto é importante e a Dinâmica está preparada para orientá-lo, participamos de Palestra junto a Polícia Federal em Brasília-DF para melhor atende-lo, quaisquer dúvidas fale conosco pelos canais de Atendimento ao Cliente:

• novaportariapf@dinamicadespachante.com.br

• (11) 3326-1033

• Whatsapp: (11) 9-8346-2624

 

 

 

Vídeos de apoio de instalação, preenchimento e envio de Mapas:

 

MAPA 01 https://www.youtube.com/watch?v=PF_MrM5BmbE  fonte: Polícia Federal
MAPA 02 https://www.youtube.com/watch?v=5v8ZJ8fpXrk fonte: Polícia Federal
MAPA 03 https://www.youtube.com/watch?v=OK_GA9HuF4w fonte: Polícia Federal
MAPA 04 https://www.youtube.com/watch?v=u-Ep8vGKMJA fonte: Polícia Federal
MAPA 05 https://www.youtube.com/watch?v=_y10aQsJGvw fonte: Polícia Federal
MAPA 06 https://www.youtube.com/watch?v=s7p-HxYYraY fonte: Polícia Federal