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Novidades

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A partir de 9 de Abril de 2019, o Corpo de Bombeiros da PM de São Paulo irá fiscalizar todos as edificações, para verificar se os locais possuem licenças do Bombeiro (AVCB), e se estão em dia com as medidas de prevenção e proteção contra incêndios  - clique no sinal de (+) para ver a informação completa

PORTARIA Nº 577, DE 5 DE JUNHO DE 2019: Prorroga a data de entrada em vigor da Portaria nº 240 para entrar em vigor dia 1º de setembro de 2019.

ANTT acaba com adesivo de identificação do RNTRC; fiscalização será eletrônica

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Foi publicada pelo Ministério de Estado da Segurança Pública NOVA Portaria que estabelece os procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos controlados pela Polícia Federal.
Essa nova Portaria substituirá as Portarias 256 e Portaria 1.274  - clique no sinal de (+) para ver a informação completa
O Decreto nº 9.493, de 5 de Setembro de 2018, revoga o Decreto 3665, conhecido também como R 105 e aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados
Esse Decreto entra em vigor cento e oitenta dias após a data de sua publicação e destina-se a todas as pessoas físicas e jurídicas que trabalham com produtos controlados pelo Exército. 

O Ibama publicou nesta terça-feira (17/04) as Instruções Normativas (INs) n° 11 e n° 12, que regulamentam o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). 
Exército publica Portaria que obriga Pessoas Físicas e Jurídicas possuidoras de Veículo Blindado a possuírem o Certificado de Registro

Foi publicada a Resolução 5232 da ANTT que substitui a Resolução 420/04 da ANTT e suas atualizações.

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Exército passa a controlar todas as categorias de Controle

A Prefeitura de São Paulo, decidiu proibir a circulação de veículos que transportam produtos perigosos das 5h às 10h e das 16h às 21h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no minianel viário e no Centro Expandido, a mesma área onde vigora o rodízio municipal de veículos.

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Uma das principais novidades da IN nº 06, de 15 de março de 2013 é a obrigatoriedade do recadastramento para todas as pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal

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institui o Cadastro Ambiental Estadual de São Paulo

Ibama publica Instrução Normativa sobre Resíduos Perigosos

Licenciamento de Cargas Perigosas
Transporte de Cargas Perigosas - cuidados