Polícia Federal

Conforme PORTARIA Nº 240, de 12/03/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública: o Departamento de Polícia Federal controla e fiscaliza 141 produtos químicos.

Caso sua empresa utilize os produtos controlados deve obrigatoriamente fazer a licença, verifique a relação completa de produtos controlados abaixo e consulte-nos sobre como obter a licença.

Caso sua empresa já possua a licença, deve renová-la com 60 dias de antecedência, por isto, atente-se a data de vencimento da licença de sua empresa.

A título de conhecimento, seguem alguns dos produtos controlados:

acetona, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, iodo, anidrido acético, cloreto de metileno, clorofórmio, éter etílico, metil etil cetona, permanganato de potássio, tolueno, etc...

Para obter ou renovar a referida licença ou esclarecimentos sobre a Nova Portaria, a Dinâmica Assessoria em Documentos, escritório de Despachante devidamente CREDENCIADO junto aos órgãos competentes, coloca-se a disposição para uma completa assessoria através de nossos canais de atendimento.

Produtos controlados polícia federal

Lista I

LISTA I
Produtos químicos, precursores de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração.
CÓDIGO	PRODUTO QUÍMICO
001	1-FENIL-2-PROPANONA
002	3,4-METILENODIOXIFENIL-2-PROPANONA
003	4-ANILINO-N-PHENETHYLPIPERIDINE - ANPP
004	ÁCIDO ANTRANÍLICO
005	ÁCIDO FENILACÉTICO
006	ÁCIDO LISÉRGICO
007	ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO
008	ANIDRIDO ANTRANÍLICO
009	ANIDRIDO PROPIÔNICO
010	E F E D R I N A
011	ERGOMETRINA
012	ERGOTAMINA
013	ETAEFEDRINA
014	GAMA-BUTIROLACTONA
015	ISOSAFROL
016	METILERGOMETRINA
017	N-METILEFEDRINA
018	N-METILPSEUDOEFEDRINA
019	N-PHENETHYL-4-PIPERIDINONE - NPP
020	ÓLEO DE SASSAFRÁS, OUTROS ÓLEOS ESSENCIAIS SIMILARES OU PREPARAÇÕES CONTENDO SAFROL E/OU PIPERONAL
021	PIPERIDINA
022	PIPERONAL
023	PSEUDOEFEDRINA
024	SAFROL
ADENDO
I - Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração, inclusive quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;
II - Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;
III - Os produtos farmacêuticos e as formulações diluídas de artigos de perfumaria, fragrâncias e aromas estão isentas de controle, de acordo com o art. 57 desta Portaria.
IV - O óleo de sassafrás e outros óleos essenciais similares ou preparações contendo safrol e/ou piperonal com concentração individual igual ou inferior a 4% (quatro por cento), estão isentos de controle, conforme o art. 58 desta Portaria;
V - Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

LISTA VII
Produtos químicos capazes de serem empregados na preparação de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração.
CÓDIGO	PRODUTO QUÍMICO
088	ACETATO DE ISOAMILA
089	ACETATO DE ISOBUTILA
090	ACETATO DE ISOPROPILA
091	ACETATO DE n-BUTILA
092	ACETATO DE n-PROPILA
093	ACETATO DE sec-BUTILA
094	ÁCIDO ORTO-FOSFÓRICO
095	AGUARRÁS MINERAL e qualquer outro produto similar, à base de mistura de hidrocarbonetos alifáticos
096	ÁLCOOL ETÍLICO
097	ÁLCOOL ISOBUTÍLICO
098	ÁLCOOL ISOPROPÍLICO
099	ÁLCOOL METÍLICO
100	ÁLCOOL n-BUTÍLICO
101	ÁLCOOL n-PROPÍLICO
102	ÁLCOOL sec-BUTÍLICO
103	AMÔNIA
104	BENZALDEIDO
105	BENZENO
106	BICARBONATO DE SÓDIO
107	CARBONATO DE CÁLCIO
108	CARBONATO DE SÓDIO
109	CARVÃO ATIVADO
110	CIANETO DE BENZILA
111	CIANETO DE BROMOBENZILA
112	CICLOEXANO
113	CICLOEXANONA
114	CIMENTO PORTLAND ou do tipo PORTLAND
115	CLORETO DE ACETILA
116	CLORETO DE ALUMÍNIO
117	CLORETO DE BENZILA
118	CLORETO DE CÁLCIO (anidro)
119	DIACETONA ÁLCOOL
120	DIÓXIDO DE MANGANÊS
121	ÉTER DE PETRÓLEO
122	GASOLINA
123	HIDRÓXIDO DE CÁLCIO
124	HIDRÓXIDO DE SÓDIO
125	HIPOCLORITO DE SÓDIO
126	METABISSULFITO DE SÓDIO
127	METILISOBUTILCETONA
128	n-HEPTANO
129	n-HEXANO
130	ÓLEO DIESEL
131	ÓXIDO DE CÁLCIO
132	ÓXIDO DE MANGANÊS
133	PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO
134	PIRIDINA
135	PROPIOFENONA
136	QUEROSENE
137	SULFATO DE SÓDIO (anidro)
138	TETRACLOROETILENO
139	TRICLOROETILENO
140	URÉIA
141	XILENOS (isômeros orto, meta, para e misturas).
ADENDO
I - Os produtos químicos constantes desta lista somente estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração, quando se tratar de exportação ou reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru;
II - Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

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