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Dicas de Armazenamento de Produtos Perigosos

Dicas de Armazenamento de Produtos Perigosos - Guia Completo Legal

Dicas de Armazenagem de Produtos Perigosos: A importância do armazenamento seguro de produtos perigosos

Você já parou para pensar nos riscos envolvidos quando produtos perigosos são mal armazenados?

Não se trata apenas de uma questão de organização de estoque.

Dicas de Armazenagem de Produtos Perigosos: Segurança da vida humana

Estamos falando de segurança da vida humana, proteção ambiental e responsabilidade legal.

Produtos perigosos — como inflamáveis, corrosivos, tóxicos ou explosivos!

E eles exigem cuidados rigorosos em sua armazenagem. Qualquer descuido pode gerar problemas.


Qualquer descuido pode resultar em vazamentos, incêndios, contaminações graves e até tragédias irreversíveis.

Mais do que isso: empresas que ignoram as normas de segurança colocam em risco não só seus colaboradores!

Mas também a comunidade ao redor, o meio ambiente e o próprio futuro do negócio.

O que são produtos perigosos?

São substâncias ou materiais que, por suas características físico-químicas, representam ameaça à saúde pública, ao meio ambiente ou à integridade de pessoas e patrimônios.

Dicas de Armazenagem de Produtos Perigosos: Classificação por categorias

Eles são classificados por categorias, como:

  • Inflamáveis (líquidos, sólidos ou gases);
  • Corrosivos;
  • Tóxicos;
  • Radioativos;
  • Explosivos;
  • Oxidantes.

Esses produtos podem ser encontrados em indústrias químicas, laboratórios, transportadoras, postos de combustível, fábricas de tintas, galpões logísticos, entre outros.

⚠️ Por Que o Armazenamento Inadequado é Tão Perigoso?

Imagine uma simples empilhadeira encostando em um tambor de ácido mal vedado.,/p>

Ou um galão de gasolina armazenado próximo a uma fonte de calor.

Situações assim, embora pareçam pontuais, têm potencial para causar incêndios, intoxicações e explosões!

Sendo assim, em muitos casos, já causaram.

Dicas de Armazenagem de Produtos Perigosos: Existe o risco real

Além dos riscos físicos, existe o risco legal.

A legislação brasileira é clara e severa quanto à armazenagem de produtos perigosos, e o não cumprimento pode gerar:

  • Multas que ultrapassam R$ 500 mil;
  • Embargo da atividade;
  • Responsabilização criminal do responsável técnico e da empresa.

Ou seja, negligenciar esse tema é como caminhar sobre uma linha de pólvora.

Armazenar bem é prevenir — e proteger

Manter um sistema de armazenamento adequado é como montar um quebra-cabeça com peças delicadas: exige planejamento, atenção e conhecimento técnico.

É preciso seguir normas específicas, prever emergências, capacitar a equipe!

E, claro, contar com suporte especializado para garantir que tudo esteja em conformidade com as exigências legais.

Dicas de Armazenagem de Produtos Perigosos: Tudo o que você precisa saber

Mas não se preocupe: neste guia completo, vamos te mostrar tudo o que você precisa saber sobre a armazenagem correta de produtos perigosos.

Definitivamente, com base nas legislações atualizadas e boas práticas recomendadas por Órgãos Reguladores!.

Legislação e Normas Técnicas Sobre Armazenamento de Produtos Perigosos

Armazenar produtos perigosos não é apenas uma boa prática de segurança — é uma obrigação legal.

E o Brasil possui uma estrutura regulatória bastante robusta, com normas federais, estaduais e municipais, além de regras técnicas que devem ser seguidas à risca.

Ignorar essas exigências pode levar desde multas altíssimas até interdições imediatas da atividade empresarial.

Conhecer e aplicar a legislação vigente

Por isso, conhecer (e aplicar) a legislação vigente é um passo essencial para qualquer negócio que lida com substâncias perigosas.

Quais Leis e Normas Regem o Armazenamento?

Garantir o armazenamento seguro de produtos perigosos não é apenas uma boa prática: é uma exigência legal.

Diversas leis e normas específicas estabelecem critérios rigorosos para prevenir acidentes, proteger a saúde dos trabalhadores e evitar impactos ambientais.

Dicas de Armazenagem de Produtos Perigosos: Essencial conhecer as regulamentações

Conhecer essas regulamentações é essencial para manter a conformidade!

Portanto, reduzir riscos durante toda a cadeia de armazenamento.

A seguir, veja quais são as principais legislações e normas que regem esse processo.

1. Resolução ANTT nº 5.947/2021

Atualizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), essa resolução trata do Regulamento para o Transporte Produtos Perigosos.

Embora seu foco principal seja o transporte, ela também traz diretrizes importantes sobre:

  • Embalagens;
  • Classificação dos produtos;
  • Sinalização de risco;
  • Documentação obrigatória.

Dica: Muitas exigências sobre armazenamento vêm da mesma lógica do transporte — afinal, os riscos são os mesmos.

Por isso, empresas que armazenam também devem seguir os critérios da ANTT.

2. Norma ABNT NBR 17505-1

Essa é a principal norma técnica sobre armazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis.

Sendo referência para projetar, implantar e operar instalações seguras. Ela define:

  • Distâncias mínimas entre recipientes;
  • Tipos de contenção secundária;
  • Sistemas de ventilação;
  • Proteção contra incêndios.

Também existem outras normas complementares da ABNT, como:

  • NBR 12235 – Armazenamento de produtos químicos perigosos;
  • NBR 13221 – Resíduos perigosos – Armazenamento temporário;
  • NBR 14064 – Plano de emergência para produtos perigosos.

3. Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)

Qualquer vazamento ou contaminação ambiental por substância perigosa pode enquadrar a empresa na Lei de Crimes Ambientais, com sanções que incluem:

  • Multas;
  • Suspensão da atividade;
  • Responsabilidade penal de diretores e responsáveis técnicos.

Lembre-se: o armazenamento inadequado pode causar danos ambientais irreversíveis.

Por isso, também há exigência de Licenciamento Ambiental emitido pelos órgãos estaduais (como CETESB, INEMA, IEMA, etc.).

4. Portarias da ANVISA e Polícia Federal

Se o produto perigoso for também controlado (como ácidos, solventes, anestésicos, ou precursores químicos), entram em cena as regras específicas da ANVISA (para saúde) ou da Polícia Federal (para substâncias químicas controladas).

Armazenar essas substâncias exige:

  • Licença sanitária válida;
  • AFE da Anvisa (Autorização de Funcionamento);
  • Certificado de Licença de Funcionamento da PF;
  • Local com condições técnicas específicas.

5. Normas do Corpo de Bombeiros

Cada estado tem sua Instrução Técnica (IT) para o armazenamento seguro de produtos perigosos.

Em geral, exigem:

  • Projeto de proteção contra incêndio (PPCI);
  • Extintores, sprinklers, sensores de fumaça;
  • Ventilação adequada e sinalização obrigatória.

⚖️ Armazenar de forma irregular é infração grave

O não cumprimento dessas normas pode configurar:

  • Crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605);
  • Infração sanitária (Lei 6.437/77);
  • Crime contra a saúde pública (Código Penal);
  • Infrações administrativas com multas superiores a R$ 500 mil.

Além disso, órgãos fiscalizadores como a Vigilância Sanitária, Polícia Civil, IBAMA, ANTT e os Bombeiros podem realizar vistorias a qualquer momento.

E a falta de licenças ou estrutura adequada pode acarretar interdição imediata do espaço.

Boas Práticas de Armazenamento por Tipo de Produto Perigoso

Armazenar produtos perigosos não é simplesmente empilhar tambores ou galões em um galpão.

Cada substância tem seu comportamento, seus riscos e suas exigências.

Dicas de Armazenagem de Produtos Perigosos: Boas práticas de armazenamento

Pensar em boas práticas de armazenagem é como montar um cofre para substâncias voláteis: cada detalhe conta.

A seguir, você verá orientações específicas por tipo de risco químico, com base nas normas da ABNT, ANTT e instruções dos órgãos fiscalizadores.

1. Inflamáveis (líquidos, sólidos ou gases)

Risco: incêndio, explosão, vapores tóxicos
Exemplos: gasolina, etanol, thinner, solventes, gás butano

Práticas recomendadas:

  • Armazene longe de fontes de calor, faíscas ou luz solar direta.
  • Use contenção secundária (bacias ou bandejas) para evitar vazamentos no solo.
  • Invista em ventilação natural ou forçada para dissipar vapores inflamáveis.
  • Não misture com oxidantes ou produtos incompatíveis.
  • Instale detectores de gás e extintores adequados (classe B).
  • Use recipientes homologados e identificados com símbolo de inflamabilidade (ONU/ABNT).

Dica extra: o armazenamento em contêiner marítimo adaptado para inflamáveis é permitido, desde que siga a NBR 17505.

☠️ 2. Tóxicos e venenosos

Risco: inalação, ingestão ou contato com a pele
Exemplos: pesticidas, cianeto, amônia, monóxido de carbono

Práticas recomendadas:

  • Isolar esse tipo de produto em área própria, ventilada e sinalizada.
  • Manter armários ou estantes fechadas com tranca.
  • Disponibilizar EPIs na entrada da área (luvas, máscaras, óculos).
  • Nunca armazenar com alimentos, produtos de limpeza ou medicamentos.
  • Colocar chuveiros de emergência e lava-olhos próximos.

⚠️ Em caso de acidentes, os procedimentos de emergência devem estar fixados nas paredes e os funcionários treinados.

3. Corrosivos

Risco: destruição de tecidos orgânicos e materiais
Exemplos: ácido muriático, soda cáustica, ácido sulfúrico

Boas práticas:

  • Utilizar prateleiras com bandejas plásticas resistentes a corrosão.
  • Armazenar em recipientes plásticos ou de vidro compatíveis, nunca metálicos.
  • Evitar empilhamento.
  • Sinalizar com pictogramas de corrosivo (GHS) visíveis a distância.
  • Separar por tipo de reação química (ácidos x bases).

Atenção: a mistura acidental de ácidos com bases pode gerar reações violentas e gases tóxicos.

4. Explosivos

Risco: detonação com impacto, calor ou atrito
Exemplos: nitrato de amônio, pólvora, dinamite, espoletas

Cuidados obrigatórios:

  • Exigem licenciamento específico do Exército Brasileiro (CR).
  • Instalações devem ser isoladas e afastadas de áreas urbanas.
  • Armazenamento com controle rigoroso de temperatura e umidade.
  • Proibição de chamas, equipamentos elétricos comuns e materiais condutivos.
  • Controle rigoroso de acesso com registro de entrada e saída.

⚠️ O descumprimento de normas para explosivos pode levar a processos criminais e interdição imediata pela DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados).

5. Radioativos e biológicos

Risco: contaminação por radiação ou micro-organismos
Exemplos: iodo-131, fluido radioativo, culturas bacterianas

Armazenamento correto:

  • Exige autorização da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) ou órgãos da área de saúde.
  • Requer blindagem, sensores de radiação e isolamento total do ambiente.
  • Acesso restrito a profissionais habilitados.
  • Controle rígido de inventário, validade e descarte.

Produtos biológicos devem seguir a RDC 222/2018 da ANVISA e exigem refrigeração ou congelamento monitorado.

♻️ 6. Produtos incompatíveis – o que nunca armazenar junto?

Nem todo mundo sabe, mas misturar certos produtos pode gerar reações perigosíssimas.,/p>

Veja exemplos do que não se deve armazenar lado a lado:

Produto A Produto B Risco gerado
Ácido clorídrico Hipoclorito de sódio Geração de gás tóxico
Gasolina Peróxidos orgânicos Detonação
Amônia Ácidos fortes Gás irritante (cloramina)
Óleo mineral Nitratos Combustão espontânea
Oxidantes Materiais orgânicos Incêndio

Por isso, o layout do estoque deve considerar incompatibilidades químicas.,/p>

Isso evita reações acidentais que podem colocar a vida dos colaboradores em risco.

Monitoramento, Segurança e Auditorias no Armazenamento de Produtos Perigosos

Você já organizou o layout, classificou os produtos, separou as substâncias incompatíveis e seguiu todas as normas técnicas.

Mas e agora? Como garantir que o armazenamento continue seguro, mesmo com o passar do tempo?

A resposta está em três pilares: monitoramento contínuo, protocolos de segurança e auditorias periódicas.

Essas etapas formam o "sistema imunológico" do seu armazém, detectando falhas antes que se tornem acidentes.

Monitoramento: olhos atentos 24 horas por dia

Monitorar não é apenas observar — é registrar, comparar, analisar e tomar decisões.

No armazenamento de produtos perigosos, o monitoramento deve abranger:

1. Condições ambientais

  • Temperatura e umidade (fundamentais para líquidos inflamáveis e produtos biológicos);
  • Ventilação (para evitar acúmulo de vapores tóxicos ou explosivos);
  • Iluminação segura (com luminárias antiexplosivas, quando necessário);
  • Ausência de fontes de ignição ou faíscas.

Utilize sensores automatizados que alertem em tempo real em caso de variações perigosas.

2. Condições das embalagens

  • Verifique deformações, vazamentos ou corrosões nas embalagens originais.
  • Substitua imediatamente qualquer recipiente danificado.
  • Nunca recoloque em estoque um produto cujo rótulo esteja ilegível.

3. Inventário digital

  • Mantenha um controle informatizado de entrada e saída de produtos, com rastreabilidade.
  • Identifique os produtos por lote, validade, classe de risco e fabricante.
  • Faça conciliações periódicas entre estoque físico e sistema digital.

Segurança Operacional: Cultura e Treinamento

A segurança no armazenamento de produtos perigosos não depende apenas da estrutura física, mas sim da cultura da empresa.

Treinamento e conscientização são indispensáveis.

Treinamento de equipe

Todos os funcionários devem ser capacitados em:

  • Identificação de riscos;
  • Uso correto de EPIs;
  • Procedimentos de emergência;
  • Primeiros socorros;
  • Manuseio e segregação de produtos.

Recomenda-se reciclagem semestral dos treinamentos, com registro em fichas individuais.

Protocolos de emergência

Tenha à disposição e em local visível:

  • Plano de resposta a emergências (PRE);
  • Contatos dos bombeiros, SAMU, polícia e órgão ambiental;
  • Procedimentos de evacuação;
  • Rota de fuga sinalizada com luz de emergência.

Se possível, realize simulados práticos com a equipe — nada ensina mais do que a prática.

Segurança física e controle de acesso

  • Áreas de armazenagem devem ser isoladas e com acesso restrito.
  • Implantar controle de acesso com crachás ou biometria.
  • Monitoramento por câmeras e sistema de alarme.

Auditorias e inspeções: manter o padrão elevado

Não basta implantar boas práticas — é preciso fiscalizá-las constantemente.

Por isso, auditorias internas e inspeções programadas são essenciais.

Auditoria interna

A equipe técnica (ou consultoria especializada) deve auditar periodicamente:

  • Cumprimento das normas legais;
  • Organização e layout;
  • Condições de equipamentos de segurança;
  • Licenças e autorizações vigentes;
  • Rotinas de inspeção e registros.

Audite como se fosse um fiscal da ANVISA ou do Corpo de Bombeiros.

Isso antecipa problemas e fortalece a conformidade.

Checklists diários e semanais

Crie listas de verificação para que os colaboradores chequem:

  • Limpeza e organização;
  • Integridade das embalagens;
  • Funcionamento de extintores, exaustores e alarmes;
  • Níveis de estoque.

Todos os registros devem ser arquivados digitalmente, podendo ser exigidos por autoridades durante fiscalizações.

Dicas de Armazenagem de Produtos Perigosos: Conclusão

Armazenar produtos perigosos exige responsabilidade e legalidade

Armazenar produtos perigosos não é uma tarefa comum.

Exige conhecimento técnico, estrutura adequada, rigor normativo e consciência ambiental.

Qualquer falha nesse processo pode gerar consequências sérias: multas, interdições, acidentes, contaminações ambientais e, em casos extremos, até responsabilização criminal dos gestores da empresa.

Ao longo deste guia, vimos que o armazenamento legal e seguro depende de fatores como:

  • Classificação correta das substâncias, conforme as classes de risco da ONU;
  • Separação de produtos incompatíveis, evitando reações químicas perigosas;
  • Instalações adequadas, com ventilação, sinalização, contenção e EPIs;
  • Conformidade com legislações atualizadas, como ANTT, ANVISA, Polícia Federal, Exército e normas da ABNT;
  • Monitoramento e inspeções constantes, assegurando padrões de segurança;
  • Documentação e licenciamento em dia, com registros acessíveis para auditorias e fiscalizações.

Ignorar qualquer um desses pontos é colocar sua empresa em risco.

⚠️ Armazenar sem licença é infração grave

Muitas empresas ainda operam sem as devidas autorizações, acreditando que "ninguém vai fiscalizar" ou que "a burocracia é complexa demais".

Essa é uma armadilha perigosa. Basta uma denúncia ou uma fiscalização surpresa para que o empreendimento seja autuado — ou até interditado.

Dicas de Armazenagem de Produtos Perigosos: Problema ainda maior

E o problema pode ser ainda maior se o produto estiver classificado como controlado pela Polícia Federal, Polícia Civil, IBAMA, CETESB ou Exército Brasileiro.

Nestes casos, o armazenamento sem licença é crime, com penas previstas na legislação penal e sanitária.

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  • Licenças da Polícia Federal (CLF, CRC);
  • Certificados junto ao Exército Brasileiro (SFPC/DFPC);
  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da ANVISA;
  • Cadastro Técnico Federal do IBAMA;
  • Alvarás da Polícia Civil;
  • Outras autorizações ambientais e sanitárias, conforme o tipo de produto.

Nossa equipe cuida de cada etapa do processo.,/p>

Desde o levantamento da documentação exigida até o acompanhamento da tramitação com os órgãos competentes.

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Texto Original por

Gustavo Bertelli
Proprietário da Dinâmica Assessoria em Documentos

Despachante Credenciado pelo CRDD nº 000085-5
e pela Secretaria de Segurança Pública SP nº 10.196

Bacharel em Administração de Empresas
e especialista em Licenças de Produtos Perigosos e Controlados

www.dinamicadespachante.com.br

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