Quais os documentos solicitados para emissão da Licença de Operação (LO)? CETESB
Quais os documentos solicitados para emissão da Licença de Operação (LO)? CETESB
Os documentos necessários para emissão da Licença de Operação (LO), praticamente, são os mesmos apresentados nas fases anteriores, com adição da Manifestação conclusiva do IPHAN acerca da emissão da Licença de Operação (somente para empreendimentos classificados pela Instrução Normativa IPHAN 01/2015 como Nível I, II, III ou IV); Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP (IBAMA) e documentos solicitados nas exigências técnicas contidas na licença anterior (estudos, relatórios, manifestações de outros órgãos, etc).
Também será gerada um novo Formulário “Solicitação de” e haverá o pagamento de uma nova taxa de análise.
Os documentos necessários para emissão da Licença de Operação (LO), praticamente, são os mesmos apresentados nas fases anteriores, com adição da Manifestação conclusiva do IPHAN acerca da emissão da Licença de Operação (somente para empreendimentos classificados pela Instrução Normativa IPHAN 01/2015 como Nível I, II, III ou IV); Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP (IBAMA) e documentos solicitados nas exigências técnicas contidas na licença anterior (estudos, relatórios, manifestações de outros órgãos, etc).
Também será gerada um novo Formulário “Solicitação de” e haverá o pagamento de uma nova taxa de análise.